No Estado de Minas, de Alana Rizzo:

Os 41 vereadores de Belo Horizonte estão entre os mais bem pagos do país. Têm à disposição um pacote de privilégios. O salário é de R$ 9.228, o que representa 75% do valor do subsídio do deputado estadual, além disso, podem gastar mensalmente até R$ 15 mil com o gabinete, por meio da verba indenizatória, que prevê despesas com material de escritório e transporte, e cerca de R$ 30 mil para contratação de até 15 assessores, que são pagos pela Casa e seguem lista de cargos e salários já estabelecidos. No total, cada vereador pode custar mensalmente aos cofres públicos R$ 53.614. No total, dá mais de R$ 26,3 milhões ao longo do ano.

A verba indenizatória ou de gabinete da capital é a segunda maior entre as capitais do país. Perde apenas para Natal, no Rio Grande do Norte, onde o valor é R$ 17 mil. Na Câmara dos Deputados e no Senado, o valor é o mesmo da capital. Na Assembleia, é um pouco mais: R$ 20 mil. O parlamentar gasta e depois apresenta notas para ser reembolsado. Apesar de garantir que confere nota por nota, a Casa ainda não divulga os valores gastos por cada vereador nem disponiliza as notas. No site, o eleitor só encontra os gastos por grupo de despesa como material de escritório, viagens a serviço, material de copa.

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A presidente da Casa, Luzia Ferreira (PPS), promete mudanças até o fim do mês. “Estamos preparando o portal da transparência, que vai dar mais publicidade aos gastos públicos”, diz, confirmando que serão divulgadas as despesas de cada vereador com a verba indenizatória. Segundo ela, a discussão sobre a função da verba é pertinente. A vereadora considera que alguns gastos poderiam ser custeados pela Casa, como era feito antigamente, e outros devem continuar com o vereador para manter o perfil do seu mandato.

Nos quatro primeiros meses do ano foram mais de R$ 2,2 milhões, sendo que apenas nos dois primeiros meses do mandato houve economia. Em março e abril, os gastos ficaram muito próximos ao limite estabelecido. As contas da Casa são auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e pelo controle interno do Legislativo. Luzia não soube informar quantas pessoas são responsáveis pela fiscalização da verba.

Quanto aos subsídios, os vereadores de BH integram o grupo dos maiores salários com Fortaleza, São Paulo, Natal e São Luís. Recebem mais de R$ 9 mil por mês. O valor foi reajustado pelo efeito cascata, que alterou o salário dos deputados federais e dos estaduais no início deste ano. “O subsídio é condizente com a função que a gente exerce numa cidade do nosso porte, considerando inclusive os salários da alta direção pública.”

Os parlamentares de BH se reúnem para as sessões plenárias durante as duas primeiras semanas do mês. Na segunda-feira, três projetos estavam na pauta. Entre eles o que proíbe a comercialização de queijos pré-fatiados em supermercados, que autoriza a criação da Faculdade Municipal de Belo Horizonte e que cria normas para a instalação de sistemas de aquecimento solar nos prédios da capital. Nenhuma proposta foi aprovada.

Interior

Com a divulgação dos salários e do número de reuniões de algumas câmaras municipais, leitores de todo o estado indignados enviaram ao Estado de Minas, informações sobre as casas legislativas. Um morador de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reclama do aumento do salário dos parlamentares, que passou de R$ 1 mil para R$ 2,6 mil . A Câmara se reúne duas vezes por mês e o presidente, diz o e-mail do leitor, ainda têm acréscimo de 30% do salário. “Em uma reunião, os vereadores passaram o tempo todo discutindo quem tinha arrumado verba para a construção de uma ponte. Os dois queriam os louros da obra.” A reportagem não conseguiu falar com o presidente da Casa.

Em Cataguases, na Zona da Mata, um leitor reclama que os vereadores fazem muito pouco pela cidade e só comparecem a uma reunião por semana. O salário é de R$ 5,5 mil e R$ 1 mil de verba de gabinete.