No Estado de Minas, de Isabella Souto:

Presidente do Senado afirma que vai propor rapidez na análise do projeto que foi aprovado pelos deputados. Líderes esperam que não haja modificação no texto votado na Câmara

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) afirmou ontem que vai propor o regime de urgência para a votação do projeto de iniciativa popular, que impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça – o chamado Ficha Limpa. A grande vantagem da medida é que a matéria não precisaria passar pelas comissões temáticas da Casa, seguindo direto para o plenário. A promessa foi feita ontem, pela manhã, durante reunião com representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), quando Sarney recebeu simbolicamente o texto aprovado anteontem na Câmara dos Deputados e que deverá chegar brevemente ao Senado.

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Durante a tarde, vários integrantes do MCCE reuniram-se com senadores na tentativa de convencê-los a votar a matéria antes do início da Copa do Mundo, marcada para 11 de junho. Durante o campeonato de futebol, a expectativa é que o plenário fique vazio. A receptividade junto aos parlamentares teria sido boa, mas uma questão regimental pode ser um empecilho para a aprovação do Ficha Limpa: três medidas provisórias trancam a pauta. Líderes do DEM e do PSDB haviam anunciado obstrução das votações até a retirada do regime de urgência para os projetos que tratam do pré-sal.

Mas ontem, o vice-líder do bloco parlamentar da minoria e do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), afirmou que seu partido não será problema para a votação. “Semana que vem deveremos votar as MPs. E se houver interesse e consenso, tudo se faz rapidamente”, afirmou. Segundo ele, a ideia dos líderes é tentar manter a proposta da forma como foi aprovada na Câmara, sem qualquer emenda, para evitar que o projeto retorne novamente para apreciação pelos deputados federais.

A matéria foi apresentada na Câmara em setembro do ano passado, pelo MCCE, e conta com mais de 1,6 milhão de assinaturas de brasileiros. Os deputados federais votaram o projeto na noite de terça-feira, graças a um acordo para a rejeição de todos os destaques que traziam várias modificações ao texto original. Dessa forma, ficarão inelegíveis as pessoas que tiverem uma sentença condenatória em tribunal, com exceção daquelas que recorrerem e conseguirem uma liminar suspendendo a decisão.

Os deputados também aprovaram uma ampliação do período de inelegibilidade de três para oito anos. O secretário-adjunto da Comissão Brasileira Justiça e Paz Daniel Siedel comemorou a aprovação pelos deputados. “O acolhimento do projeto foi bom, até pelo clima que se criou na sociedade”, afirmou. Embora o projeto tenha sofrido algumas alterações feitas pelos deputados, ele disse que o básico foi mantido. A principal modificação foi que a proposta original já vetava a candidatura de quem obteve uma condenação em primeira instância, de apenas um juiz.