No Hoje em Dia, de Lucas Prates:

Pouco mais de um ano de experiência na Câmara Municipal e nenhum projeto aprovado no primeiro mandato. Esta é a situação de seis vereadores de Belo Horizonte que estão decididos a sair candidato nas próximas eleições, dos quais três para deputado estadual e dois para deputado federal.

O fato de terem muito pouco para demonstrar na carreira legislativa não preocupa Edinho do Sacolão (PTB), João da Locadora (PT), João Vítor Xavier e Sérgio Fernando (PHS), que querem ser eleitos para a Assembleia Legislativa de Minas. E nem a Luiz Tibé (PTdoB) e Pablito (PTC), que querem uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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Conta a favor dos seis o fato de não precisarem de se desincompatibilizar, ou seja, podem permanecer no cargo durante a campanha e, se perderem, continuar no mandato de vereador até 2012.

Aproveitar a brecha da permanência no cargo durante a campanha não é prerrogativa dos novatos. Mais da metade dos 41 vereadores reconhecem a disposição de disputar uma vaga na Assembleia ou na Câmara dos Deputados. Alguns já vão fazer a quarta tentativa de pular um degrau na carreira política, caso do vereador Ronaldo Gontijo, que vai para a terceira tentativa de se eleger deputado estadual e uma de se eleger deputado federal.

A ambição por um cargo eletivo superior pode até ser um caminho natural, mas o que chama a atenção é quando o vereador mal exerceu o cargo para o qual foi eleito e sequer aprovou um projeto temático. “No PMDB, não existe interferência. Se o vereador eleito pelo partido quiser disputar outro cargo, mesmo com a pouca experiência, vai ter direito à legenda. Essa é uma questão pessoal. Mas, como político, acredito que é uma antecipação o vereador que assumiu o mandato, no ano passado, querer disputar outro cargo agora. Deveria cumprir primeiro os quatro anos para o qual foi eleito para, depois, pensar em outra eleição”, avalia o presidente estadual do PMDB em Minas Gerais, deputado federal Antonio Andrade.

O presidente estadual do PT em Minas, o também deputado federal Reginaldo Lopes, reforça o coro na necessidade de uma carreira política consolidada em atuações relevantes, com o cumprimento integral dos mandatos. “Até considero aceitável não terem nenhum projeto aprovado em tão pouco tempo.

Os projetos de maior relevância podem demorar anos para serem aprovados. Em Brasília, tenho projeto de oito anos atrás que só vão ser votados, agora, em 2010. Mas essa demora até reforça a necessidade de o parlamentar não só cumprir o mandato integralmente, mas até optar pela reeleição no mesmo cargo”, orienta Lopes.

Para o coordenador de Projetos da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil, Fabiano Angélico, a pressa de conseguir um cargo público melhor é um dos pontos que forma o perfil do candidato e que precisa ser avaliado pelo eleitor na hora de definir o voto.

A ONG orienta os eleitores a avaliarem a atuação parlamentar dos que tentam a reeleição ou a eleição para outro cargo como critério de escolha do melhor candidato. “Isso é válido tanto para aquele vereador que teve uma atuação efetiva, com a apresentação e aprovação de projetos relevantes, que pode, sim, ser merecedor do voto, até aquele que não fez nada no mandato que recebeu e que, por isso, tem uma nova candidatura que não se justifica”, afirma.

Só que o desempenho parlamentar é apenas um dos critérios de escolha do melhor candidato sugeridos pela Transparência Brasil. “O eleitor tem que levar em consideração a vida do candidato. Se ele responde a algum processo na Justiça ou se ele esteve envolvido em alguma denúncia de corrupção ou desvio de dinheiro público.
Outra questão é a coerência. Se um candidato diz que vai lutar pelo meio-ambiente, por exemplo, o ideal é que ele já tenha, na vida pública ou privada, uma atuação nessa área, com conhecimentos práticos e teóricos sólidos”, argumenta o coordenador da ONG.

Uma das sugestões para o eleitor conhecer melhor aquele em quem vai votar, ainda segundo a Transparência Brasil, é fazer uma pesquisa, por exemplo pela internet, com o nome dos candidatos. Outra forma de obter informações é através de serviços oferecidos pela própria ONG, como os projetos Deu no Jornal, Às Claras e Excelências .

No primeiro, o eleitor encontra informações sobre candidatos desde 2004, todas relativas a matérias veiculadas em veículos de comunicação. No segundo, detalhes públicos sobre o financiamento das campanhas. E, no último, a situação do candidato, se ele responde a algum processo ou foi alvo de alguma denúncia.

Novatos alegam desejo de ajudar mais

Entre os vereadores novatos de Belo Horizonte e que já sonham com uma cadeira na Assembleia Legislativa ou em Brasília a justificativa para tentar um novo mandato é a possibilidade de “trabalhar ainda mais e com mais facilidades” para os propósitos aos quais foram eleitos para a Câmara Municipal. Todos ainda atribuem a decisão de disputar uma nova eleição ao trabalho desenvolvido antes mesmo da eleição para o legislativo municipal.

O vereador Sérgio Fernando ainda garante que a disputa a uma das vagas na Assembleia Legislativa em nada irá prejudicar sua atuação como vereador. “Sou um dos mais presentes na Casa, e minha campanha vai ficar restrita à Região Metropolitana de Belo Horizonte, então não vejo motivos para não conciliar o exercício do mandato com a candidatura”, diz. Dos cinco novatos procurados pela reportagem do HOJE EM DIA na tarde da segunda-feira da semana passada, dia 23, Sérgio Fernando foi o único encontrado no gabinete.

Uma possível avaliação negativa pela opção de sair candidato a deputado estadual não preocupa Sérgio Fernando, que atribui a decisão a uma pressão dos próprios eleitores. “Se existem os que podem dizer que preciso cumprir o mandato todo, também tem aqueles que dizem que nós estamos no caminho certo e que eu devo, sim, ser candidato a deputado. E também existe uma pressão do próprio partido a que pertenço, o PHS, que pede para sermos candidato em função da possibilidade de bom desempenho eleitoral”, afirma.

“Fui eleito devido a uma trajetória de combate à pobreza em Belo Horizonte, como deputado, vou poder fazer um trabalho de maior abrangência para a cidade”.

Falta de projetos é minimizada

Apesar de se dizer um dos mais atuantes na Câmara, Sérgio Fernando reconhece que, desde que tomou posse, em 2009, até a última quarta-feira, 31, não tinha aprovado um projeto temático. “Aprovei um projeto que criou o Dia do Advogado em Belo Horizonte. E outros de nome de ruas. Mas projetos temáticos realmente não tive nenhum aprovado. Mas acredito que ainda vou ter, antes da campanha para deputado, uma vez que tenho alguns na pauta de votação”, argumenta.

O vereador João da Locadora também confirma que ainda não aprovou nenhum projeto relevante. “Só que o trabalho do vereador não se resume a apresentar e aprovar projetos. Participei ativamente da discussão de matérias importantes para a cidade, como o Código de Posturas, o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. E apresentei emendas a esses projetos que contribuíram muito. No Código de Posturas, apresentei uma emenda que possibilitou à Prefeitura aumentar a arrecadação em R$ 10 milhões com a tributação dos chamados shoppings populares”.

O vereador Luiz Tibé, que é presidente estadual do PTdoB em Minas, diz que a candidatura é muito mais para fortalecer o partido no Estado: “Queremos eleger dois deputados federais e quatro estaduais”. Pablito avalia que, como deputado federal, poderá ajudar a cidade mais do que como vereador.

Mesma justificativa de João Vítor Xavier, que é natural de Caeté, e alega que tem compromisso com toda a Região Metropolitana e não apenas com a capital. Os três também ainda não aprovaram nenhum projeto temático, mas acreditam ter boa avaliação junto ao eleitorado.