No Tempo, de Amália Goulart:

O governo federal deixa de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos por ano devido ao desperdício de energia elétrica. A constatação foi feita por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisaram as 64 distribuidoras de energia que atuam no país. O resultado do levantamento está no relatório anual de atividades do TCU de 2008.

E, como sempre, quem paga a conta por tamanho desperdício é o consumidor. A energia não aproveitada faz com que os brasileiros arquem com 5% a mais nas tarifas. Só em 2007, as perdas do setor dariam para abastecer, durante um ano, os Estados de Minas Gerais, Bahia, Ceará e Pernambuco juntos.

De acordo com os técnicos do TCU, o mau uso do recurso é fruto de furtos, falhas operacionais, ausência de medição e tecnologia ultrapassada. “Técnicos do tribunal verificaram que, entre as 64 distribuidoras do Brasil, ainda existem empresas que usam relógios como medidores, cuja tecnologia tem mais de 100 anos, o que facilita o furto e dificulta a medição eficiente", informa relatório do TCU.

...

O desperdício é maior no Estado do Rio de Janeiro. A justificativa é a violência e a ausência de fiscalização nos aglomerados. “No entanto, segundo estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as áreas mais pobres respondem por apenas 37% dessas perdas. Condomínios de luxo foram construídos com tecnologias que permitem fraudes no consumo de energia", aponta o TCU.

Segundo o órgão, existe hoje no Brasil tecnologia, desenvolvida pela Eletrobrás, capaz de conter o desperdício. Ela foi utilizada pela concessionária Ampla, que atende 66 municípios do Rio. A tecnologia foi disponibilizada a 350 mil consumidores. O resultado foi a blindagem da rede aos furtos de energia.

TCU recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que adote medidas para reduzir as perdas, como “estabelecer níveis de perdas técnicas admissíveis por meio de comparação entre as distribuidoras e definir trajetória descendente para os prejuízos".

Renda. Em uma outra frente de atuação, o TCU constatou que metade da população brasileira que recebe subsídio do governo na conta de luz por pertencer ao grupo de baixa renda não se enquadra efetivamente na categoria. Isto porque os consumidores têm renda superior à faixa considerada baixa. Eles não deveriam pagar uma conta menor. O resultado é que o governo federal perde, por ano, R$ 382 milhões. “Segundo a auditoria realizada, metade das pessoas atualmente favorecidas não deveria estar no grupo e recebe o benefício indevidamente. Esse erro representa um desperdício de, aproximadamente, R$ 382 milhões por ano", informa trecho do relatório.

Segundo o Tribunal, os critérios utilizados pelo Ministério de Minas e Energia não correspondem à realidade. Para o governo, o simples fato de uma família consumir pouca energia a enquadrava na classe “baixa renda", o que a torna apta a receber isenção. “Verificou-se a inadequação dos critérios utilizados para concessão dos benefícios", diz o TCU.

Leia mais: Contas irregulares