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O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, classificou como “terrorismo” as informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em documento datado de dezembro de que a concessão do benefício, atualmente renovada a cada três anos, “estará sujeita a alterações” a partir de 2011.

A advertência do ministério está em documento endereçado aos prefeitos sobre as regras para a renovação dos benefícios. Guerra disse que o PSDB não pretende acabar com o programa caso um candidato do partido seja eleito à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Isso eles [O PT]dizem todos os dias nos palanques e é uma mentira. Nós não temos nada contra o Bolsa Família, fomos nós que inventamos isso, nós achamos que o presidente Lula foi até muito bem nesse assunto. Nós sempre dissemos isso. É mentira, é terrorismo, é seguramente a ação dessa gente", escreveu Guerra, em seu perfil no Twitter.

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“Essa mensagem tem o objetivo de gerar intranquilidade, reproduzir a ameaça de que iremos no futuro acabar com o Bolsa Família. É a única força eleitoral deste governo", disse o presidente do PSDB. “O único programa do governo que lhe dá votos de verdade é o Bolsa Família. É nesse Bolsa Família que a ministra Dilma Rousseff quer sentar. Essas ameaças que estão levantando de que o programa corre o risco de não continuar é o terror da campanha deles, o resto é marola", acusa o tucano.

O texto. A norma, editada pelo MDS para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família, afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34 do MDS, que será repassada aos prefeitos responsáveis pela atualização dos dados do cadastro.

Para o especialista em direito administrativo, Damásio de Jesus, a norma traz insegurança jurídica e pode ser entendida pelos beneficiários como uma ameaça. “Estamos diante de uma quase total insegurança jurídica. De fato, isso é terrorismo sim. A lei é isto aqui, mas ela pode mudar a qualquer momento. Parece-me que o governo está tentando antecipar circunstâncias que ele supõe que venham a acontecer", analisa o especialista. “Não é possível que a lei diga alguma coisa hoje e, ao mesmo tempo, diga que isso pode ser mudado. Parece-me muito estranho que o governo faça isso", concluiu Damásio de Jesus. (Com Agência O Globo)

Nota oficial

Explicação. Por meio de nota, o MDS negou que o documento tenha qualquer relação com as eleições deste ano. O MDS informa que “essa instrução trata apenas dos procedimentos para atualização cadastral de todos os beneficiários”