No Hoje em Dia, de Alex Capella:

Marcio Lacerda confirmou que terrenos formam um conjunto com 1 milhão de m2

Fechado desde abril de 2001, o Mercado Distrital da Barroca, que ocupa um quarteirão na Região Oeste, será leiloado pela Prefeitura de Belo Horizonte. O terreno está avaliado em R$ 20 milhões. A confirmação foi feita nesta terça-feira (2) pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). O espaço, assim como outros 450 terrenos públicos da capital mineira, que formam um conjunto com 1 milhão de metros quadrados, também será repassado à iniciativa privada.

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Os recursos obtidos serão usados no financiamento da contrapartida exigida das prefeituras para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em abril do ano passado pelo Governo federal.

Nos últimos nove anos, o Distrital da Barroca se transformou em espaço para sujeira e para o vandalismo. Telhas e ferragens foram arrancadas e o mato tomou conta das entradas. O descaso com a estrutura, inaugurada em 1974 para abrigar os comerciantes da antiga feira da Avenida do Contorno, quase esquina com Amazonas, sepultou de vez o sonho de alguns moradores de ver o mercado reativado.

Assim como as instalações do mercado, outros espaços da prefeitura também sofrem com o abandono. A alternativa encontrada foi leiloá-los para a iniciativa privada. A prefeitura não tem estimativa de quanto poderá arrecadar com os leilões.

A Secretaria Municipal de Habitação está finalizando um estudo para levantar as pendências jurídicas dos terrenos. Segundo Lacerda, o relatório com o parecer jurídico deverá ficar pronto até o final da semana. Nas áreas mais nobres, os terrenos serão comercializados. Agora, nas áreas onde há possibilidade de se construir unidades populares, os terrenos serão repassados para o programa federal.

“Daremos os terrenos apropriados para a construção popular diretamente para o fundo da habitação. Aqueles mais caros, localizados em bairros mais valorizados, serão leiloados. Os recursos serão repassados para o fundo de habitação”, disse.

Caso o parecer jurídico esteja concluído até o final da semana, a expectativa da prefeitura é de que a licitação para os leilões seja lançada ainda neste mês. A Câmara, no ano passado, aprovou um projeto de lei do Executivo que destina R$ 70 milhões do Plano Plurianual e mais R$ 40 milhões em desoneração fiscal para o programa, entre 2010 e 2013. No mesmo período, a prefeitura tem a meta de construir de 10 mil a 12 mil unidades habitacionais.

“Vamos leiloar os terrenos que não possuam qualquer impedimento legal. A prefeitura tem terrenos em toda a cidade, sendo que um milhão de metros quadrados são passíveis de negociação”, afirmou o prefeito.

Além dos leilões dos terrenos, Lacerda trabalha para aprovar projetos considerados importantes na Câmara, ainda no primeiro semestre, como a votação, em segundo turno, do texto referente ao novo plano diretor e a nova lei de uso e ocupação do solo. A intenção do Executivo, diante da possível queda no quorum da Câmara no período que antecederá as eleições, é de concentrar os esforços nos próximos meses. “Estamos conversando para buscar um consenso e caminhar com a pauta ”, ponderou a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS).