No Estado de Minas, de Juliana Cipriani:

O primeiro dia de sessão na Assembleia Legislativa antecipou o clima tenso que deve dominar a Casa no ano eleitoral. Na volta das sessões, a oposição anunciou que vai fazer um trabalho de obstrução das votações de plenário. Segundo os integrantes do bloco PT, PMDB e PCdoB, o governo não teria cumprido acordos fechados no fim do ano passado para a aprovação de matérias que viraram lei. Os governistas alegam que a situação está sendo resolvida.

Parlamentares dos partidos de oposição se revezaram na tribuna fazendo críticas ao governo estadual. De acordo com eles, o próprio secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), junto com a liderança de governo, se comprometeu no fim do ano passado a recontratar a maior parte dos cerca de 300 agentes penitenciários demitidos em função de uma greve e isso não ocorreu. Outra reclamação é quanto à execução das emendas parlamentares relativas a 2009, que até agora não foram pagas.

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“O descumprimento do acordo fere a relação de confiança que sempre tivemos nesta Casa”, afirmou o líder do bloco PT-PMDB-PCdoB, deputado Padre João (PT). O vice-líder, deputado Vanderlei Miranda (PMDB), afirmou que os agentes chegaram a ser requalificados, mas estão na reserva. O parlamentar dirigiu as críticas ao secretário de estado de Defesa Social, Maurício Campos, que está prestes a ser substituído na pasta, segundo o Executivo, por razões pessoais dele. “Ou ele (Maurício Campos) teve aquiescência para tanto ou imagino que deve ser por isso que está deixando a secretaria”, disparou o peemedebista.

Apesar da volta conturbada, o deputado André Quintão, vice-presidente estadual do PT, afirmou que as eleições não devem abalar as relações com o governo. “Vamos fazer nossa parte. Agora, há um descontentamento nosso em relação a compromissos não firmados no ano passado e também com a grande morosidade no pagamento das emendas”, afirmou. A preocupação dos oposicionistas é que, além de não terem recebido nada de 2009, as emendas deste ano fiquem prejudicadas, já que os gastos só podem ser feitos até o fim de junho.

Solução

O líder do governo, deputado Mauri Torres (PSDB), disse ter sido informado da situação apenas terça-feira e que já havia entrado em contato com o secretário Danilo de Castro e com a Secretaria de Defesa Social para buscar uma solução para o impasse. “Estou levando essa preocupação da oposição para ver o que faltou, mas todo compromisso que fizemos será plenamente cumprido”, disse.

Segundo Mauri, o secretário de Governo também não tinha conhecimento da queixa. Sobre as emendas, o tucano afirmou que a grande maioria não foi paga por questões burocráticas envolvendo falta de documentação das prefeituras e entidades contempladas. De acordo com ele, 98% das emendas tiveram contratos publicados no fim do ano passado, o que sinaliza que as emendas serão cumpridas. “A bancada do governo só não tem essa preocupação porque tem confiança no Executivo”, disse. O parlamentar acredita que a obstrução da oposição não vá adiante. “Se for por essa questão dos agentes e das emendas, não vai ser necessário”, disse.