No Tempo, de Rafael Gomes:

Em meio à discussão sobre os gastos do Legislativo em todo o país e em um ambiente de queda de receita das prefeituras devido à crise econômica mundial, a Câmara Municipal de Belo Horizonte analisa um projeto que aumenta os gastos da Casa em 2009. O projeto de lei 315/2009 autoriza o aumento salarial já em abril de 5% aos servidores efetivos e de recrutamento amplo do Legislativo municipal. O valor pode gerar uma despesa extra de até R$ 2 milhões ao ano no orçamento da Câmara.

A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi apresentada na última semana. Por ser um projeto da direção da Casa, ele não precisa passar por comissões permanentes. O texto ficou pronto para votação em plenário no dia seguinte, mas os vereadores ainda não o colocaram em votação.

O aumento vai na direção oposta à política adotada por quase todos os níveis dos Três Poderes no país, frente à queda de arrecadação de impostos e do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Belo Horizonte, por exemplo, a queda na arrecadação pode chegar a R$ 200 milhões até o final do ano. Por isso, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) cancelou a realização de novas obras e determinou que nenhuma secretaria gaste mais do que o empenhado no ano passado.

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Justificativa. O secretário geral da Câmara de Belo Horizonte, Anselmo Domingos (PTC), afirma que o reajuste é necessário para corrigir as perdas dos salários em relação à inflação do ano passado. “O aumento só repõe as perdas salariais do ano passado, mais ou menos igual à inflação do período", justificou o secretário geral.

O vereador não vê problema em autorizar o aumento de gastos em um momento tão delicado para o país. “A gente pode buscar cortar custos em várias áreas, mas não é justo tirar isso do funcionário. Reunimos, fizemos as contas e decidimos que era possível.”

Em 2008, a Câmara gastou R$ 50,6 milhões com os servidores efetivos e contratados e mais R$ 1,26 milhões com servidores terceirizados - esses últimos não serão contemplados pela proposta.

Entenda

Diferença. Os vereadores não podem ser beneficiados pelo aumento. Os salários deles equivalem a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais e o reajuste só valeria para a legislatura seguinte.