No Estado de Minas, de Ezequiel Fagundes, Alana Rizzo e Joana Tiso:

Justiça Eleitoral mantém em seus cadastros títulos ativos de eleitores mortos, entre eles celebridades como o escritor Fernando Sabino e o ex-governador Miguel Arraes

O índice de abstenção de 18,12% registrado no primeiro turno das eleições – o mais alto desde 1998 – foi engrossado com a inscrição de títulos de pessoas mortas. Entre os 24,6 milhões de eleitores que deixaram de votar, de acordo com a Justiça Eleitoral, estão personalidades como o ex-governador de pernambuco Miguel Arraes, o diplomata Sérgio Vieira de Mello, morto em Bagdá, a médica Zilda Arns, vítima do terremoto no Haiti, o escritor Fernando Sabino, o artista plástico Athos Bulcão, a atriz Leila Lopes, o ex-presidente do PMDB mineiro Fernando Diniz, entre outros. Todos falecidos. O Estado de Minas localizou no Cadastro Nacional de Eleitores títulos ativos, apesar de os portadores estarem mortos há anos. A irregularidade abre brechas para que eleitores vivos utilizem o cadastro de mortos para votar, como já aconteceu no passado. Não há estimativas do número de eleitores falecidos com títulos ativos.

A legislação eleitoral determina que os cartórios de registro civil comuniquem, a cada dia 15 do mês, os óbitos ocorridos no mês anterior para que a Justiça Eleitoral determine o cancelamento dos títulos. Em caso de descumprimento, a lei prevê detenção de 15 dias a seis meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa contra os oficiais do cartório. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), entretanto, apontam falhas sistemáticas no envio dessas informações pelos cartórios. Segundo o órgão, falta fiscalização e muitos cartórios deixam de enviar informações de óbitos ou encaminham dados incorretos.

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A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) nega e afirma que os cartórios encaminham mensalmente a lista de óbitos. “A culpa é da Justiça Eleitoral. Nós mandamos. O problema é que os funcionários da Justiça Eleitoral não atualizam o banco de dados”, afirma o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também usa a base de dados do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), do governo federal, para excluir falecidos do cadastro de eleitores. O sistema é o mesmo usado pelo INSS.

Nenhum desses mecanismos de controle evitou que o escritor Fernando Sabino, morto no fim de 2004, vítima de câncer no figado, em sua casa em Ipanema, estivesse apto a votar nestas eleições. No cartório de Copacabana, onde foi registrado o óbito de Sabino, um funcionário informou que o comunicado foi feito à Justiça Eleitoral. Porém, ele não encontrou o ofício porque os documentos com mais de cinco anos não ficam no local por falta de espaço. O TRE-RJ já deveria ter cancelado o cadastro depois de três abstenções seguidas, já que Fernando Sabino morreu em outubro de 2004.

Outro mineiro tem situação idêntica às demais: o ex-presidente do PMDB mineiro Fernando Diniz. Exercendo seu quinto mandato consecutivo, Diniz morreu em julho do ano passado no Hospital Samaritano, em São Paulo, depois de ter entrado em coma em decorrência de duas paradas cardiorrespiratórias . Mesmo assim, o deputado continua com título e domicílio eleitoral ativos no Colégio Santa Marcelina, localizado na Alameda das Falcatas, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Já o atestado de óbito do artista plástico Athos Bulcão, que morreu em 31 de julho de 2008, foi registrado por familiares e amigos no 2º Cartório de Registro Civil na Asa Sul. Ele estava internado havia quatro meses no Hospital Sara Kubitschek, onde tratava do mal de Parkinson. Carioca, Athos chegou a Brasília em 1958, a convite do arquiteto Oscar Niemeyer. Suas obras estão espalhadas por igrejas, murais e monumentos da cidade. O responsável pelo serviço notorial alega que a documentação foi repassada, na época, em meio físico para o TRE-DF. A Corregedoria recebeu o Ofício 806/2008, do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, no qual consta a notícia do óbito do eleitor. A informação, segundo a corregedoria, foi cadastrada em sistema informatizado e encaminhada de maneira automática ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, onde o eleitor era registrado, para o cancelamento de inscrições eleitorais. A informação, neste momento, encontra-se em tramitação, e o título de Athos continua regular.

Recado para o falecido

Avô de Eduardo Campos (PSB), governador reeleito de Pernambuco, o advogado e economista Miguel Arraes foi enterrado em 14 de agosto de 2005 no Cemitério de Santo Amaro, em Recife, aos 88 anos. Personagem político de destaque nacional, Arraes foi prefeito de Recife, deputado estadual, deputado federal e três vezes governador do estado. Embora já tenha morrido há mais de cinco anos, o domicílio eleitoral de Miguel Arraes consta como ativo no sistema eletrônico, com a inscrição 003472440825. Ele vota na 5ª Zona Eleitoral, Seção 58, mais precisamente na Escola Estadual Silva Jardim, localizada na Praça do Monteiro, 2.727, no Bairro Casa Forte, em Recife. Para mostrar eficiência, o tribunal deixou até um recado para o falecido governador: “O eleitor não está apto para votar. Favor procurar um cartório eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição”.

Depois de interpretar a professorinha Lu, na novela Renascer da TV Globo, de 1993, a atriz Leila Lopes só voltou a ganhar destaque em 2008, quando entrou para o elenco de filmes pornográficos. Mesmo com sua morte, ocorrida em dezembro de 2009, o nome da atriz permanece na relação de eleitores aptos a votar. Para o TSE, ela continua votando na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor José Dias da Silveira, localizada na Rua Roque Petrella, 1.054, na Vila Cordeiro, em São Paulo.