Minas estuda cortes para enfrentar crise

por Léo Quintino Email

No Hoje em Dia, de Sidney Martins:

Embora não trabalhe com a possibilidade de vir a adotar um contingenciamento no Orçamento, o Governo de Minas já definiu o limite da velocidade que adotará durante o ano para não ter de pisar bruscamente no freio. No primeiro quadrimestre, pretende executar, em média, apenas de 15% a 20% do orçamento, aumentando o ritmo no segundo semestre, de maneira a perfazer, no último quadrimestre, praticamente 45% ou 50% da proposta orçamentária de 2009, no total de R$ 38,9 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões em investimentos. “Se apertar, vamos cortar, sim. Teremos que avaliar e determinar as prioridades”, previu o secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu.

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O cenário foi delimitado ontem, no Palácio da Liberdade, pelo governador Aécio Neves (PSDB), um dia depois de se reunir no mesmo local com os presidentes do Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público estadual para pedir maior controle nas despesas de custeio e nos pagamentos de pessoal em cada um dos Poderes. “Vamos fazer uma execução orçamentária muito mais cautelosa, para nos dar segurança”, reafirmou Aécio Neves, novamente evitando pontuar sobre cortes em investimentos. “Antes da execução do último quadrimestre é que vamos ver se alcançaremos ou não o que está previsto no orçamento”, ponderou.

Ontem, a determinação foi repassada para o secretariado, durante reunião também ocorrida no Palácio da Liberdade. Nela, pediu “rigor” ao secretariado, especialmente com relação ao custeio. “O objetivo é coibir qualquer desperdício, não gerar expectativas falsas”, disse. Aécio procurou demonstrar que está otimista - “a indústria automobilística, por exemplo, já nos anima um pouco porque já aponta para a direção da recuperação; assim como o setor siderúrgico, que voltou a ter encomendas”-, mas enfatizou que é “preciso trabalhar com os pés no chão”.

Nos dois encontros no Palácio - e também posteriormente com a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa -, o governador avaliou que a adoção de cautela nos gastos será fundamental para o cumprimento do Orçamento aprovado no ano passado, incluindo aí os R$ 11 bilhões de investimentos previstos pelo Executivo.

Em função da crise, houve uma queda na arrecadação do Estado. O ICMS apresentou perda acumulada de R$ 571 milhões em relação a outubro passado. Os setores mais atingidos foram de siderurgia, automóveis, combustíveis e comunicações, com reflexos diretos na geração de ICMS. Nos meses de janeiro e fevereiro, a arrecadação totalizou R$ 3,4 bilhões, ficando R$ 400 milhões abaixo do que era estimado no Orçamento.

Antecipando-se aos outros poderes, o presidente do Judiciário, o desembargador Sérgio Resende, anunciou adiamento de investimentos e implantação de medidas como a contratação de assessores para juízes e pagamento da segunda parcela do reajuste dos servidores, previsto para ser quitado em julho deste ano.

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