No Hoje em Dia, de Sidney Martins:

Ao chegar praticamente ao final dos primeiros três meses de Governo alcançando quase a mesma performance de arrecadação apurada em igual período do ano passado (R$ 1,3 bilhão), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem agora pelo menos dois desafios. O primeiro, já imediato, de manter, a partir de abril, o mesmo desempenho, desta vez sem contar, porém, com os R$ 300 milhões extras que foram apurados no exercício anterior com a venda - providencial - das ações da Copasa. O segundo, de se orientar cada vez mais por uma conta real de R$ 4,7 bilhões, que foi o montante apurado em 2008, bem abaixo do estimado no Orçamento deste ano, de R$ 6,2 bilhões.

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Análise de técnicos da Fazenda municipal mostra que a PBH conseguiu, nos primeiros três meses deste ano, driblar as adversidades provocadas pela crise econômica com relação à queda nos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Valeu-se do bom desempenho na arrecadação do IPTU e do ISS, este último fruto também de uma boa política de fiscalização, além do IPVA, cujo embolso é concentrado nos primeiros três meses do ano. Apenas com o IPTU, a PBH apurou em janeiro R$ 220,9 milhões, contra os R$ 225 milhões nos três primeiros meses de 2008.

No que se refere aos repasses, a PBH vislumbra dois cenários. Depois de amargar uma queda nominal de R$ 440,3 milhões em janeiro (-25%) em comparação a dezembro do ano passado, a arrecadação de ICMS no Estado, uma das principais fontes de sustentação municipal, apresentou uma pequena recuperação e mostra uma tendência de estabilidade. Foram R$ 367 milhões repassados para os municípios mineiros em janeiro (25% do total), contra R$ 431 milhões em fevereiro e os R$ 464 milhões que estão estimados para 2009. 

Cenário oposto, no entanto, ao que vem se delineando com relação ao FPM. O repasse da segunda parcela do Fundo, creditada na conta das prefeituras na última sexta-feira, voltou a cair. A perda foi de 4,21%, comparada com a segunda parcela creditada em fevereiro. Além disto, a transferência efetivada ficou 19,2% abaixo da prevista pelo Tesouro Nacional. Enquanto as prefeituras esperavam receber R$ 40,5 milhões, o montante creditado somou R$ 32,7 milhões.
A previsão do Tesouro Nacional para o terceiro decêndio deste mês é de R$ 126,3 milhões para Minas. A expectativa da Associação Mineira de Municípios (AMM), porém, é de que ocorra outra queda do FPM. Há uma estimativa do próprio Tesouro Nacional de que a perda dos municípios, em março, seja de 18,06%, mas se a previsão da AMM se confirmar, as prefeituras poderão receber até 27,5% a menos de receita neste mês.

Com este quadro delineado e persistindo a crise, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) não descarta cortes no orçamento do município, já a partir de maio. A PBH terá, portanto, de rever investimentos e custos. Além disto, permanece o desafio já alertado por economistas e até mesmo por técnicos da PBH com relação ao superdimensionamento do Orçamento deste ano.