No Estado de Minas, de Lúcio Vaz:

Desde maio, 155 servidores da Câmara foram liberados para fazer cursos. A maioria de idiomas. Licenças somam 24 anos não trabalhados e salários continuam sendo pagos

O recesso branco adotado pelo Congresso no período eleitoral reduziu a produção da Câmara a zero, mas foi benéfica para os seus servidores. Muitos deles conseguiram gozar licenças de capacitação que estavam represadas. A maior parte optou por fazer cursos de língua inglesa. Nos últimos quatro meses, foram aprovadas licenças para 155 servidores, sendo 25 com viagens para o exterior. Na média, cada um fica dois meses afastado do serviço. No total, as dispensas do ponto somaram 8.841 dias – o equivalente a 24 anos. Com salários pagos pela Câmara, os servidores puderam passear por Paris, Londres, Barcelona, Viena, Sydney, cumprindo carga horária mínima de 15 horas semanais nos cursos realizados. Ainda no recesso branco, a servidora Maria Barbosa foi liberada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para representar o Brasil na Copa América e na Copa Caribe de Dardos, em Abaco, nas Bahamas, durante 14 dias, com dispensa do ponto.

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Em maio, a Mesa Diretora da Câmara chegou a determinar que não fossem concedidas licenças para capacitação com o objetivo de participação em curso de língua estrangeira. O diretor do Centro de Formação e Treinamento (Cefor), Rogério Teixeira, chegou a indeferir alguns pedidos de licença, mas a determinação foi seguida por apenas duas ou três semanas. Só para cursos de língua inglesa, foram dadas 37 autorizações nos últimos quatro meses. Essas dispensas somaram 3.543 dias. Teixeira reconhece que o número de licenças aumentou bastante neste ano. Foram cerca de 200 em 2009. Neste ano, esse número foi atingido em agosto. O ano deverá fechar com 300 licenças, prevê o diretor. 

A licença para capacitação é prevista na Lei 8.112/1990 e está regulamentada pelo Ato da Mesa 144/2003 da Câmara. Originalmente, era prevista apenas uma licença a cada cinco anos de serviço público. Uma alteração na lei determinou a obrigação de realização de algum curso de capacitação por um período de até 90 dias. O curso é pago pelo servidor. 

Professor Filemon

As licenças são aprovadas inicialmente pelo chefe imediato, que tem a obrigação de avaliar a oportunidade e a conveniência da liberação do servidor. Em seguida, o processo é analisado pelo diretor do Cefor. No caso de viagens ao exterior, a aprovação cabe ao presidente da Câmara. Nos últimos quatro meses, nove funcionários da liderança do PMDB foram liberados pela chefia. Sete deles dedicaram-se à elaboração da monografia do curso de pós-graduação em língua portuguesa realizado na Faculdade Mauá. A maior atração entre os servidores da Casa é o curso completo de português, oferecido pelo Professor Filemon. Pelo menos 20 deles fizeram a capacitação. Mais de 30 funcionários aproveitaram a folga para frequentar escolas de línguas em Brasília mesmo, por períodos de até 90 dias. 

A servidora Amanda Fellows foi dispensada do ponto por 12 meses para se dedicar ao curso de doutourado em psicologia social na Universidade de Brasília (UnB) a partir de 7 de julho. Esse tipo de dispensa não está prevista na Lei 8.112. A Câmara permite o afastamento do servidor por até três anos, com direito a receber o salário, para se dedicar a cursos de mestrado e doutorado. A dispensa da lançadora de dardos foi feita pela presidência da Câmara atendendo a pedido do presidente da Confederação Brasileira da Dardos, como está registrado no Boletim Administrativo.

Avanço

O diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, Rogério Teixeira, afirmou que as licenças foram concentradas no segundo semestre propositalmente: “A gente segurou muito no primeiro semestre. O período pré-eleitoral é o melhor, é o tempo certo para fazer a realização desses cursos de capacitação porque a Câmara entrou em recesso. Antes, os chefes não estavam liberando em setores como as lideranças partidárias, os cargos da Mesa, as comissões.” O diretor do Cefor considera que a licença de capacitação representa um avanço para o serviço público: “Antes, o servidor já ficava três meses de licença, mas sem precisar estudar. Houve uma evolução na reforma promovida pela Cláudia Costin (ex-ministra da Administração e Reforma do Estado no governo Fernando Henrique Cardoso)".