No Tempo, de Helenice Laguardia:

Decisão em segunda instância pode favorecer 16 mil lesados com a falência. Patrimônio de R$ 50 mi de outra empresa do grupo pode ir para a massa falida

Ainda não será amanhã o desfecho de uma espera de oito anos na Justiça, mas os 16.052 consumidores lesados em cerca de R$ 40 milhões pelo grupo de consórcios Uniauto/Liderauto podem estar cada vez mais próximos do ressarcimento do prejuízo causado pela falência das empresas. Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgam duas liminares sobre a transferência dos bens da União Patrimonial, uma das empresas “sadias” do grupo, para a massa falida dos consórcios.

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O Banco Central decretou a falência dos dois consórcios mineiros em fevereiro de 2002. São três desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ), Dídimo Inocêncio de Paula, Maria das graças Albergaria Costa e Elias Camelo, que darão a sentença amanhã, mas ainda sem caráter suspensivo.

A decisão provisória da transferência aconteceu em 2008, por meio de duas liminares dos desembargadores Dídimo e Maria das Graças. “A partir dessa data, os bens da União Patrimonial entraram provisoriamente para a massa falida. São apartamentos de luxo, fazendas, casas, lojas, inclusive o prédio sede dos consórcios na rua Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, num valor total estimado de R$ 50 milhões", enumerou o síndico da massa falida dos consórcios, Sérgio Mourão Correia Lima.

Depois da decisão de amanhã no TJMG, ainda cabe recurso ao processo. “Mas já é uma questão em segunda instância. Tem que ser um recurso especial que vai para Brasília", explicou o síndico.

Sérgio Mourão acredita que o ressarcimento do prejuízo aos consorciados demore ainda mais alguns anos. “A gente tem que avaliar os bens, depois vender, depende do mercado", admitiu. O síndico da massa falida acredita que o TJMG vai manter as decisões liminares já adotadas. “Dessa decisão de amanhã depende o sucesso ou não do processo falimentar. É nesse momento que saberemos se a decisão é zero ou é 100 ou a gente tem os R$ 50 milhões ou não tem nada", comparou.

O presidente da Associação dos Consorciados Lesados (Ascol), José Antônio Pereira de Matos, 52, andou de ônibus durante três anos depois do tombo que levou do grupo de consórcios Uniauto/Liderauto. Ele entrou no consórcio de um Palio em 60 parcelas pagando R$ 8.000. “Não tinha parcela fixa e contribuía de acordo com o orçamento. Achei o consórcio interessante pela flexibilidade, era diferente dos outros", lembrou dos atrativos.

José Antônio não quer mais consórcio na vida. Já financiou um carro em outras 60 parcelas. “Consórcio, nunca mais. Nem pintado de ouro", concluiu.

O presidente da Ascol está pedindo correção na Justiça do valor pago. “Como são oito anos, quero pelo menos 0,5% de correção da poupança", disse.