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Verba pública que deveria ser usada para divulgar acervo pagou funcionários

O Ministério Público do Maranhão denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura.

Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa apresentada ontem, o dinheiro deveria ser usado na “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico” da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas, pagamento de pessoal e manutenção da entidade. A verba foi repassada em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante todo o ano de 2004. Dos R$ 960 mil, R$ 386,7 mil foram gastos com remuneração.

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Os promotores que assinam a ação pedem a indisponibilidade dos bens da entidade para garantir o ressarcimento dos prejuízos, uma vez que sua extinção dificultaria a eventual reparação dos prejuízos causados.

O presidente da fundação, José Carlos Sousa e Silva, disse que não pode comentar a ação porque desconhece o teor das acusações do Ministério Público. Além dele, a ação também responsabiliza a diretora-executiva, Maria das Graças Monteiro Fontoura. A denúncia inclui a Associação Amigos do Bom Menino da Mercês, entidade de assistência controlada pela família Sarney e que teria recebido dinheiro do convênio para pagar sua folha de pagamento.

Amargura. Em outubro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou o fechamento da fundação por falta de recursos financeiros. Na ocasião, ele disse que tomou a decisão com “profunda amargura” ao constatar que a entidade não possuía mais recursos para se manter em funcionamento depois das denúncias de que a fundação teria desviado recursos de patrocínio cultural.