De Danilo Emerich e Thiago Carvalho, no Hoje em Dia:

Entidade cria normas para eventos em áreas públicas e Praça da Liberdade se “recupera” de multidão

A fragilidade das regras para a realização de grandes eventos em Belo Horizonte expõe os espaços públicos ao vandalismo e a estragos. A falta de controle ficou evidente, no último fim de semana, na Praça da Liberdade. Lá, duas festas receberam o dobro do número de pessoas esperado, deixando um rastro de destruição no complexo paisagístico tombado desde 1977 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Na segunda-feira (13), o prefeito Marcio Lacerda minimizou os danos, mas adiantou que a legislação que disciplina o uso de áreas do município será revista.

Criada na época da fundação da capital e antiga sede do governo mineiro, a Praça da Liberdade amanheceu, na última segunda-feira, tomada pelo lixo. Vários jardins foram pisoteados e tiveram flores arrancadas, e um poste com luminária acabou no chão.

A depredação entristeceu frequentadores da praça, como a aposentada Mirtes Soares, de 59 anos. A caminhada dela teve que ser feita entre garrafas vazias e copos plásticos. “Corta o coração ver a menina dos olhos de BH desse jeito”, afirmou.

A sujeira se espalhou pelo entorno, como a avenida João Pinheiro. Segundo funcionários que faziam a limpeza do espaço, foram retirados seis caminhões de resíduos da praça e arredores, totalizando 24 toneladas. O volume não leva em conta as latas de alumínio recolhidas pelos catadores. Só uma mulher, que não quis se identificar, juntou mais de 40 quilos de latinhas. “Nunca vi tanto lixo na minha vida”, disse.

Apesar dos danos, a prefeitura alega não ter como impedir o excesso de público em eventos. Segundo a gerência de comunicação da Regional Centro-Sul, as festas receberam o dobro do número de pessoas inicialmente calculado. No sábado, a previsão era de 5 mil, conforme o alvará da prefeitura, mas cerca de 10 mil compareceram. Já no domingo, apesar da estimativa de 10 mil presentes, a quantidade chegou a 20 mil, de acordo com a Polícia Militar.

Segundo o comandante da 4ª Companhia da PM, major Carlos Alves, a avaliação errada dos organizadores demandou o reforço do policiamento em 30 homens, o que desguarneceu outras regiões. “Tivemos crimes, como agressões e prisões por uso de drogas. Como a expectativa de público era menor, não houve pagamento de taxa de segurança”.

O militar adiantou que irá contraindicar a realização de grandes eventos no local, feitos pelos mesmos responsáveis. “Em shows maiores, é preciso investir em segurança particular e pagar para ter o apoio da PM”, afirmou o major.A regional da prefeitura informou que as festas foram autorizadas após a apresentação de documentos e do acerto das taxas exigidas.

O problema é que a PBH avalia apenas laudos emitidos por outros órgãos, como PM e Corpo de Bombeiros, e acata recomendações. A fiscalização é restrita ao dia seguinte ao evento. Em caso de descumprimento do contrato, a empresa responsável tem que pagar pelos danos e pode ser impedida de realizar novos shows.

O diretor de conservação e restauração do Iepha, Renato César, acusa a organização dos eventos de omitir informações. Segundo ele, no pedido de licenciamento para o show de domingo, protocolado no fim de janeiro, a estimativa de público era de 5 mil pessoas e não havia a informação de que a banda Monobloco, famosa nacionalmente, iria participar. “Se soubéssemos que este grupo iria tocar, não teríamos liberado, por causa do tipo de público. A praça não comporta festas assim”.

...

O organizador da Sleep Walkers Entretenimento, responsável pelo evento, nega ter escondido o fato e afirma que as exigências legais foram cumpridas. Também garante que o público ficou dentro do esperado.

“Esclarecemos todos os pontos durante uma reunião com os órgãos competentes e vamos nos encontrar novamente para discutir os danos”, disse. “O patrimônio e os jardins centrais ficaram intactos. Tivemos baixos índices de crimes”. Ele admitiu que é difícil controlar o público neste tipo de evento, mas afirmou que em nenhum momento foi cogitado cercar a praça.

O prefeito Marcio Lacerda reconheceu que a Praça da Liberdade, assim como a da Estação, precisam ter o uso regulamentado. Segundo ele, as normas estão sendo elaboradas. “Temos que ajustar o nosso entendimento com o do Estado para que haja uma central única de licenciamentos, pela internet. Precisamos de regras claras para que o patrimônio não sofra danos”, disse.

Esta não foi a primeira vez em que um cartão-postal de BH sofreu danos após receber um público excessivo. Em 2 de novembro, a Praça do Papa recebeu 57 mil pessoas para o “Red Bull Soapbox Race”. Por causa dos problemas de trânsito e dos danos causados ao espaço, a realização de eventos no local está restrita. A Praça da Estação também passou por situação semelhante e desde o fim de 2009 só abriga festas após a avaliação do pedido por uma comissão especial e o cumprimento de uma série de normas.