Estudo indica uso político de emendas pelo Planalto

por Léo Quintino Email

Do Estadão:

Levantamento da CNM mostra que 76,67% dos recursos liberados para essa finalidade eram de propostas atreladas a projetos do próprio governo

Levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o governo federal privilegia a liberação de emendas orçamentárias atreladas a projetos do Executivo. De acordo com o estudo, que abrange o período de 2003 a 2007, o governo liberou R$ 24,9 bilhões para emendas parlamentares. Isso corresponde a 39,6% do total dessas emendas aprovadas nos últimos quatro anos - de R$ 63 bilhões. Mas as chances de liberação de recursos sobem para 76,7% quando o parlamentar apresenta emendas a projetos tocados pelo governo federal.

Pelo levantamento da CNM, a bancada de São Paulo é a maior beneficiada com a liberação das chamadas “emendas não-exclusivas” (aquelas que se destinam a projetos do governo federal): 91,4% dessas emendas foram pagas entre 2003 e 2007. O Sergipe teve apenas 44,8% de desembolso para esse tipo de emenda.

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