No Hoje em Dia, de Denise Motta:

As discussões a respeito da recomposição salarial para mais de meio milhão de servidores públicos do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte ganham força com a proximidade do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, e com o anúncio de reajuste no salário mínimo, pelo Governo federal. Rodadas de negociações já estão em curso. Entretanto, a conversa entre o os governos e o funcionalismo, nestes tempos de crise econômica, não será nada fácil. Cautelosos, Governo e PBH já sinalizaram dificuldades em conceder reajustes nos contracheques. O Estado possui aproximadamente 500 mil funcionários públicos, e a Prefeitura, 30 mil. Outros mil servidores da Câmara Municipal de BH e 4 mil da Assembleia Legislativa também devem ficar sem reajustes em 2009 sob argumento de que a crise internacional impõe o freio nos gastos.

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O governador Aécio Neves (PSDB) e o vice Antonio Anastasia (PSDB) avisam que a prioridade do Governo é manter os empregos e os salários dos servidores em dia. “A nossa Receita Corrente Líquida (RCL), por consequência da crise, diminuiu muito e, evidentemente, passamos a ter indicadores de pessoal que preocupam o Governo porque temos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Então, nesse momento exato, não há possibilidade de concessão de reajuste em razão exatamente do percentual da Receita Corrente Líquida que, aliás, será publicado, como todos os estados, ao final do quadrimestre, em abril”, avisou Anastasia na última quarta-feira, em um encontro com objetivo de discutir saídas para os impactos da turbulência econômica.

Nos últimos seis anos, Minas conseguiu reduzir significativamente o impacto de gasto com pessoal na folha de pagamento, graças ao chamado “Choque de Gestão”, política de administração embasada no exugamento da máquina, com redução de desperdícios. Mas ainda hoje, o comprometimento da RCL com a folha de pessoal ainda é um desafio para o Governo.

A expectativa, conforme Aécio, é de que, com a retomada da economia, a receita volte a subir e a margem de gastos com pessoal se distancie do chamado limite prudencial, que é de 46,55%. Os dados de 2008 do Estado apontam que 45,76% da receita estão comprometidos com gastos de pessoal.

A LRF determina que até 49% do orçamento estadual podem estar comprometidos com a folha de pagamento. A partir de 46,55%, os estados atingem o chamado limite prudencial, quando o Executivo fica proibido de contratar e conceder aumento salarial.

Diretor da Coordenação Intersindical dos Servidores de Minas, Renato Barros afirma que o funcionalismo público do Estado não abrirá mão da discussão sobre reajuste para este ano. Ele citou como os mais prejudicados os servidores da Saúde. Alegou, ainda, que 58% deles obtiveram reajuste próximo de zero por causa de um desconto por vantagem temporária.

“Independentemente de qualquer situação, temos que abrir a negociação de reajuste para este ano, a partir de maio. Queremos, no mínimo, a recomposição da inflação”, reivindicou o sindicalista, que aguarda o agendamento de uma reunião com interlocutores do Governo estadual para discutir a questão. A expectativa é de que a reunião aconteça antes de 1º de maio. Geralmente, quem negocia com os sindicalistas é o vice-governador. Questionado sobre as reivindicações para os servidores, Barros disse estar compilando dados por setor para apresentar uma proposta segmentada ao Governo.