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O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, começou a ouvir nesta terça-feira (20) as testemunhas de defesa da ação penal que investiga o empréstimo de R$ 10 milhões do banco BMG ao PT. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e o relator é o ministro Joaquim Barbosa.

O processo é um desdobramento da ação penal que investiga o mensalão, que também está no STF e tem 39 réus. Na ação sobre os empréstimos, são 11 réus, entre eles o deputado federal José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

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Ainda são alvos da ação o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, a mulher dele, Renilda Fernandes de Souza, e os sócios Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach Cardoso e Rogério Lanza Tolentino.

Os diretores do BMG, Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães, também respondem nesse processo por crimes contra o sistema financeiro.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, em dezembro de 2006, à Justiça Federal, mas subiu ao Supremo Tribunal Federal porque José Genoino, como deputado, tem foro privilegiado. O plenário do STF aceitou o recebimento da denúncia em setembro de 2008 para a abertura da ação.

Para acelerar o andamento do processo, o ministro Joaquim Barbosa determinou que juízes federais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ouvissem as testemunhas. Como o processo trata de crimes financeiros, a ação foi parar na vara do juiz De Sanctis, que é especializada nesse tipo de crime. O juiz Fausto De Sanctis é responsável pelas prisões da Operação Satiagraha, entre elas a do banqueiro Daniel Dantas.

Foram ouvidas três das quatro testemunhas indicadas por José Genoino - Sérgio Honório Guerisoli de Carvalho, Clive José Vieira Botelho e Oswaldo Abreu e Milton Luiz de Melo Santos. Uma delas não compareceu. A ex-assessora contábil do PT Geuza Ferreira Selin havia sido indicada como testemunha, mas o deputado pediu para dispensá-la. Nenhum dos réus esteve presente no Fórum Federal de São Paulo durante o depoimento. A audiência foi a portas fechadas.

Para esta quarta, estão marcados os depoimentos de mais cinco testemunhas, entre elas o economista Mailson da Nóbrega e o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) João Antônio Felício. Também estão convocados Maurizio Mauro, José Barreto da Silva Neto e Ricardo Gelbaum. Mailson da Nóbrega irá testemunhar a favor do diretor do BMG, João Batista de Abreu.

Empréstimos seriam incompatíveis, diz denúncia do MP

Segundo a denúncia do Ministério Público, a liberação de recursos pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério teria sido irregular porque a situação financeira deles era incompatível com o valor emprestado.

Normas do Banco Central do Brasil sobre financiamentos também não também foram respeitadas na transação, segundo o Ministério Público. Ainda de acordo com o Ministério Público, o banco BMG teria obtido vantagens ao fazer o negócio com o PT e recebido, do Governo, permissão de fazer empréstimos consignados a servidores públicos e pensionistas e aposentados do INSS. As penas variam de três a 12 anos de prisão.