No Hoje em Dia, de José Antônio Orlando:

Os vereadores de Belo Horizonte começaram 2010 de olho na disputa por uma vaga para a Assembleia Legislativa ou, em alguns casos, para o Congresso Nacional. Levantamento realizado pelo HOJE EM DIA na Câmara Municipal aponta que, dos 41 vereadores, pelo menos 23 pretendem concorrer a uma vaga para deputado estadual, deputado federal ou senador nas eleições de outubro. Como a legislação eleitoral determina que o dia 3 de abril é a data-limite para os detentores de mandato no Poder Executivo e em outros cargos públicos se desincompatibilizarem para entrar na disputa, mas não estende a exigência do afastamento para o Poder Legislativo, os vereadores continuarão a exercer seus mandatos normalmente durante o período de campanha, o que pode se refletir no andamento dos trabalhos do plenário.

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Para os 23 vereadores que já anunciaram disposição de disputar as próximas eleições, a expectativa é de um desafio configurado para os próximos meses: conciliar a maratona de atividades de campanha com o calendário da Câmara Municipal, que tem mais de 200 projetos prontos para serem discutidos e votados, entre eles temas polêmicos como o novo Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Posturas -cada um deles com centenas de emendas para serem apreciadas em plenário pelos vereadores.

Amanhã, quando os 41 vereadores retornarem do recesso parlamentar iniciado no final de dezembro, vão se defrontar com a primeira etapa do desafio: 98 projetos já estão na ordem do dia para apreciação em plenário.

Para a vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no entanto, o grande número de vereadores que deve disputar as eleições deste ano não deverá ser um problema para os trabalhos legislativos.

“Não é uma situação problemática, porque tudo indica que os trabalhos na Câmara acontecerão normalmente”, avalia a vereadora.

O Regimento Interno da Câmara estabelece uma série de exigências, entre elas o quórum mínimo para a abertura dos trabalhos em plenário - que é de 21 vereadores. Também determina que o parlamentar que faltar sem justificativa a mais de um terço das sessões seja punido com a cassação do mandato.

“Raríssimas vezes, na atual legislatura, tivemos o problema da ausência do quórum para a abertura das sessões”, aponta a vereadora, que também está na lista dos que pretendem disputar o voto do eleitor em outubro. Luzia quer trocar a Câmara pela Assembleia. “Nas eleições de 2006, por exemplo, tivemos 20 vereadores candidatos e quatro se elegeram para a Assembleia Legislativa. É uma dinâmica normal da vida política”, diz a presidente da Câmara, reforçando que não teme impacto negativo. Ela defende que as votações mais polêmicas sejam antecipadas nos primeiros meses do ano, para que não venham a coincidir com a reta final da campanha.

Nem o Ministério Público nem a Justiça Eleitoral adotam uma conduta preventiva para acompanhar o calendário eleitoral. Ou seja, em caso de eventuais abusos por parte dos parlamentares que estarão em campanha ao mesmo tempo em que exercem o mandato, medidas cabíveis só serão tomadas se for feita alguma denúncia. A alegação é de que não há efetivo para garantir a fiscalização.
“Além da obrigação de o vereador estar presente nos trabalhos da Câmara, incluindo reuniões em plenário, o trabalho nas comissões parlamentares e nas audiências públicas, todo cuidado é pouco para evitar acusações de uso de verbas indenizatórias e a caracterização de crime eleitoral”, alerta a presidente da Câmara, afirmando que já existe uma estratégia montada em sua gestão para, se for necessário, controlar excessos e não permitir a campanha atrelada ao mandato do vereador.

“Já contamos com a proibição do uso indevido da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais pelos vereadores em campanha, para evitar qualquer tipo de desvio. Durante o período eleitoral, o vereador que for candidato não pode apresentar na prestação de contas despesas com correios, divulgação de ações ligadas ao mandato parlamentar, impressos, transportes e outras atividades”.

Além do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, o próprio eleitor pode acompanhar o processo e fiscalizar, através das contas disponíveis na Internet, pelo Portal Transparência da Câmara. “E não podemos esquecer que há os concorrentes, os próprios candidatos dentro da Câmara, que fazem a fiscalização das campanhas no dia a dia. A Imprensa também tem um papel da maior importância ao acompanhar e denunciar qualquer desvio por parte dos candidatos”, completa a vereadora.

A atual legislatura na Câmara Municipal de BH é marcada pela pluralidade política: são 18 partidos representados. Entre eles, o PT tem a maior bancada e também terá o maior número de vereadores candidatos para as eleições de outubro. Dos seis vereadores petistas, apenas dois – o líder da bancada, Arnaldo Godoy, e Adriano Ventura – anunciam que não vão disputar as eleições. João Bosco Rodrigues, Neusinha Santos, Paulo Lamac e Silvinho Rezende deverão concorrer a uma vaga na Assembleia.

Já no PMDB, que detém a segunda maior bancada, com quatro vereadores, dois pretendem sair candidatos e outros dois não cogitam entrar em campanha. Cabo Júlio, que exerceu por dois mandatos o cargo de deputado federal antes de chegar à Câmara Municipal, este ano pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, enquanto seu companheiro de bancada, Geraldo Félix, deve buscar um mandato como deputado federal ou senador.

Atualmente no quinto mandato como vereador em BH, Félix, que assim como Cabo Júlio é militar reformado, já disputou uma vaga como deputado federal nas eleições de 2006. “Política no Brasil é uma atividade das mais complexas porque as campanhas são baseadas, principalmente, no poderio financeiro. Em Minas Gerais, por exemplo, há regiões que têm um vazio de candidatos, mesmo onde há diretórios formados pelo partido. Fui sondado para sair candidato de novo para a Câmara dos Deputados ou talvez até para o Senado, mas tenho que aguardar uma decisão do partido, que tem até o final de junho para acertar as definições de nomes e coligações”, destaca o vereador.

Pelo PSDB, dos três vereadores da bancada, dois devem entrar em campanha. Léo Burguês anuncia que não será candidato, mas Henrique Braga e Elias Murad confirmam disposição para entrar na disputa. Braga, atualmente no quinto mandato como vereador, vai concorrer a uma vaga para deputado federal. Já Elias Murad - que antes de se eleger, em 2008, o vereador mais votado de BH, foi um dos deputados federais mais votados em Minas Gerais - também anuncia que este ano pretende disputar uma vaga, desta vez para deputado estadual. “Ainda falta o partido confirmar minha candidatura, mas acredito que não haverá nenhuma dúvida. Afinal, posso dizer que tenho um saldo considerável de votos”, comemora Murad.

Já o PMN, também com bancada formada por três vereadores, deverá ter dois candidatos em campanha: Hugo Thomé não deverá concorrer, mas Divino Pereira e Wellington Magalhães pretendem entrar na disputa por uma vaga para a Assembleia Legislativa. Também poderão ter dois vereadores em campanha para as eleições de outubro o PHS (com Fred Costa e Sérgio Fernando disputando uma vaga de deputado estadual), o PPS (com Luzia Ferreira e Ronaldo Gontijo em campanha por vagas na Assembleia Legislativa), o PTC (com Pablo César concorrendo a deputado federal e Anselmo José Domingos a deputado estadual) e o PT do B – com Luis Tibé na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados e Edinho Ribeiro concorrendo ao mandato de deputado estadual.

A confirmação das candidaturas dos vereadores, contudo só deve acontecer no final do semestre. Segundo a Legislação Eleitoral em vigor, 30 de junho é o último dia para a realização de convenções partidárias que definirão candidatos e coligações – sendo que o dia 5 de julho é a data-limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. Só a partir desta data a propaganda eleitoral é permitida.