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Aproveitando a onda de indignação da sociedade causada pela revelação de que o Senado tinha 181 diretores, o grupo de oposição no Senado estuda medidas para diminuir o número de cargos comissionados na Casa. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), irá apresentar nesta semana um projeto de resolução para atacar um dos focos de gastos com dinheiro público.

A proposta visa cortar pela metade os cerca de 3.000 cargos comissionados. Com salários que variam de R$ 9.700 a R$ 12 mil, esses funcionários não passam por concurso público. O único critério exigido é que tenham o aval do senador ou do diretor do departamento em que vão atuar. Só na Diretoria Geral do Senado, há 124 cargos de confiança.

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Repartindo os maiores salários entre vários comissionados, cada parlamentar pode nomear até 53 pessoas. Os senadores têm ainda direito a nove servidores efetivos do Senado, o que assegura a cada um deles o preenchimento de até 62 postos. O número aumenta se eles ocuparem cargos de líder ou se exercerem função na Mesa Diretora.

Em outra frente, o primeiro secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) promete anunciar a extinção de mais diretorias.

Na semana passada, ele demitiu 50 dos 181 diretores da Casa. A Câmara, com 513 deputados, tem menos da metade de comissionados do Senado, que tem 81 parlamentares. Mesmo assim, o número de cargos sem concurso público é considerado alto. São 1.350 nas lideranças partidárias, comissões e Mesa Diretora. Além deles, cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares sem concurso. São 11,5 mil assessores nessa situação.

As práticas do Senado são vistas como típicas de “um clube de amigos” que fez “um pacto de silêncio".

O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse que os problemas envolvendo a Casa “caíram no seu colo” depois que ele assumiu o cargo. Segundo Sarney, a crise não é resultado de sua gestão, mas da “estrutura burocrática” do Senado.

Dono do castelo

Sindicância. A comissão de sindicância da Câmara deve recomendar abertura de processo de cassação contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por uso indevido da verba indenizatória.

Não convenceu. A defesa do deputado não apresentou recibos ou testemunhas que comprovem que a prestação de serviços de segurança funcionava não apenas na teoria, mas também na prática.

Suplente de Clodovil vai tomar posse

Brasília. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), indeferiu o pedido do PR para ficar com a vaga do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), que morreu na semana passada. Com a recusa, Jairo Paes de Lira (PTC-SP) deve tomar posse hoje.
O PR decidiu brigar pelo mandato porque o Tribunal Superior Eleitoral havia autorizado Clodovil a trocar de partido sem perder o mandato. Eleito pelo PTC, Clodovil alegou perseguição política para deixar a agremiação e ingressar no PR.

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