Comissões já têm comando definido na Assembleia

por Léo Quintino Email

No Tempo, de Amália Goulart:

O governo estadual pode ter o respaldo na Assembleia Legislativa das três principais comissões da Casa. Os deputados governistas devem conseguir angariar as presidências das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Fiscalização Financeira e Orçamentário (FFO) e Administração Pública (CAP). Os três grupos são responsáveis pela análise da maior parte dos projetos que tramita na Assembleia e também são alvo de cobiça dos partidos. Sem o aval dessas comissões, as proposições não vingam.

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Pelo acordo feito a portas fechadas na Casa, na manhã de ontem, o Bloco Social Democrata, também conhecido como governista e que é formado por PSDB, PTB, PHS, PMN, PR e PRTB, ficará com a CCJ e a FFO. O bloco que tem como componentes PV, PSB, PPS e PSC e também faz parte da base que sustenta o governo Aécio Neves (PSDB) ficou com a Comissão de Administração Pública.

O PT, partido de oposição, conseguiu o comando das comissões de Assuntos Municipais, de Direitos Humanos e de Participação Popular, na qual deve ser mantido o presidente André Quintão. Uma nova comissão foi criada, a de Minas e Energia, que deve ficar com o PMDB.

Acordo

Tentativa. Os líderes da Assembleia se reúnem hoje para tentar fechar acordo sobre as presidências das comissões. O critério utilizado para a divisão é o de proporcionalidade dos blocos e bancadas.

Regimento da Casa vai ter alterações

O regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai sofrer alterações. Foi o que garantiu ontem o presidente da Casa, Alberto Pinto Coelho (PP). Ele prometeu criar uma comissão especial para analisar as mudanças. Segundo o parlamentar, o objetivo da reforma é a atualização de alguns procedimentos. “Tem alguns dispositivos que sempre são passíveis de um exame e de aprimoramentos”, afirmou.

Uma das novidades pode ser a alteração da ordem na sessão de plenário. Antes das votações, os deputados têm um período para pronunciamentos livres, chamado de ‘pinga-fogo’. O procedimento é visto, nos bastidores, como uma das razões de esvaziamento do plenário. Com a reforma, o ‘pinga-fogo’ pode ficar para depois das votações, invertendo a ordem.

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