No Hoje em Dia, de Alex Capella:

A Prefeitura de São João Nepomuceno (Zona da Mata mineira) arrecada, anualmente, cerca de R$ 60 mil de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos modestos 400 imóveis do distrito de Carlos Alves. Porém, a construção mais imponente do lugarejo, com pouco mais de 2 mil habitantes, não paga um centavo sequer desse tributo. Isso porque o Castelo Monalisa, de propriedade do novo Corregedor da Câmara, o deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG), está localizado na área rural do município. 

Desde 1983, quando o castelo começou a ser construído, os vereadores e a população de São João Nepomuceno tentam expandir a área urbana para dentro das terras do deputado. O movimento, no entanto, é esvaziado sempre que chega ao Executivo, que tem no comando a prefeita reeleita Edméa Moreira Machado (PSDB), irmã do deputado. “Seria um reforço no caixa significativo para a cidade”, diz o vereador Sebastião Carlos Barbosa (PSDB), que confirma a presença constante de Edmar Moreira no castelo. “Ele vem, às vezes, no final de semana”, ressalta. 

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Com oito torres, 36 suítes, 18 salas, piscina com cascata, fontes, espelhos d’água, 275 janelas e adega para armazenar 8 mil garrafas, o castelo está localizado a pouco mais de um quilômetro da área considerada urbana do povoado. Caso o deputado tivesse que pagar IPTU da construção, avaliada pelo mercado imobiliário em US$ 25 milhões (cerca de R$ 58 milhões), entrariam para os cofres da cidade, a cada ano, pelo menos R$ 300 mil, já que a alíquota para o cálculo do tributo no município é de 0,5% sobre o valor venal do imóvel. A estimativa é de que a obra tenha consumido R$ 10 milhões. 

O fato de o castelo ser isento de IPTU gera estranhamento nos moradores do distrito de Carlos Alves. A atividade rural sustenta os habitantes do lugar. O pequeno comércio também depende dos negócios gerados no campo. A média do IPTU dos 400 imóveis não ultrapassa R$ 150. Esse é o valor do tributo pago pelo comerciante Rafael Santiago pela acanhada mercearia que abastece todo o lugar. O comerciante não faz ideia de quantos refrigeradores precisaria ter para armazenar as oito mil garrafas de vinho que cabem na adega do castelo. “Só tenho um refrigerador que é suficiente para resfriar as bebidas que vendo”, conta.

Além do castelo, o “capitão”, como o deputado é conhecido por causa do posto que alcançou na sua passagem pela Polícia Militar, é dono na região de 800 alqueires (cerca de 8 milhões de metros quadrados) de terra. A maior fonte de renda do deputado vem da Ronda, empresa de segurança criada há mais de 25 anos, com sede em São Paulo. No último documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, o deputado declarou patrimônio de mais de R$ 9,5 milhões, incluindo imóveis no interior de São Paulo, Juiz de Fora e Carlos Alves.

No Supremo Tribunal Federal (STF), Moreira é alvo de um inquérito por suspeita de apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas pelos empregados da empresa de vigilância. Ele foi denunciado à Justiça em dezembro de 2007 pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. De acordo com a Previdência, o montante devido chega a R$ 1 milhão (valor de 2005, incluindo imposto não pago, juros e multas). Caso o relator do processo, Eros Grau, aceite a denúncia, Moreira terá que responder a processo por apropriação indébita. No inquérito, a defesa dele admitiu a dívida e justificou o não pagamento alegando que “a empresa vem passando por dificuldades decorrentes de constantes atrasos em seus recebimento”.