Câmara Municipal de BH revoga convocação de suplentes
por Léo Quintino
De Amanda Almeida, no Estado de Minas:
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recuou e decidiu “desconvocar” dois suplentes para as vagas dos vereadores afastados pela Justiça em processo sobre possível cobrança de propina para construção de shopping no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste da capital. Betinho Duarte (PSB) e Pastor Maurício (PTN) começariam na Casa em 1º de março, 60 dias depois da saída de Hugo Thomé (PMN) e Carlúcio (PR). A decisão foi tomada em reunião do colégio de líderes nessa terça-feira por unanimidade.
A convocação foi feita por meio de comunicado no Diário Oficial do Município (DOM), no mês passado, pelo então presidente interino do Legislativo municipal, Alexandre Gomes (PSB). O argumento era de que o regimento interno da Casa previa apenas um afastamento de 60 dias para os vereadores. A decisão causou mal-estar entre os parlamentares, que, além de defender os colegas, alegavam que os funcionários dos gabinetes de Thomé e Carlúcio “pagariam o pato” ao serem exonerados.
Um documento assinado por 28 vereadores foi protocolado na sexta-feira, pedindo a revogação da convocação dos suplentes. Nessa terça-feira, antes de saber da decisão, Betinho Duarte apareceu na Câmara para participar de reunião do seu partido. Questionado se temia ser “desconvocado”, ele disse que tinha certeza de que os vereadores não fariam isso. A revogação deve ser publicada nos próximos dias no DOM. Os vereadores foram afastados em novembro por decisão da Justiça. No mesmo processo, são citados os vereadores Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), Geraldo Félix (PMDB) e Alberto Rodrigues (PV), que ainda correm o risco de serem afastados da Câmara.
O vereador Joel Moreira Filho (PTC) apresentou nessa terça-feira projeto de lei em que o vereador de BH poderia escolher entre ganhar o salário do cargo (atualmente em R$ 9,2 mil) ou o salário mínimo (R$ 622). “Hoje, os vereadores não podem pedir para não receber o vencimento. É uma alternativa para quem é contra o salário alto”, defendeu.

08-02-12 08:48:00,