Câmara de BH vota projetos polêmicos

por Léo Quintino Email

No Estado de Minas, Juliana Cipriani:

Na Câmara Municipal, os trabalhos de plenário recomeçam hoje a todo o vapor, com nada menos que 98 proposições em pauta. Com um cenário em que praticamente a metade dos vereadores trabalha para ser candidato a deputado estadual, federal ou senador no pleito de outubro, a Casa tem cerca de 200 projetos prontos para votação e outros cerca de 800 em tramitação herdados do ano passado. Entre as matérias mais polêmicas estão a revisão do código de posturas municipal e da lei de uso e ocupação do solo, que deram trabalho em 2009.

Na pauta do primeiro dia projetos de vereadores que vão desde a criação de dias ou semanas a matérias de interesse do consumidor e da população em geral. Os parlamentares vão apreciar textos que versam sobre assuntos variados, como a realização de exame em gestantes, o reaproveitamento de água em edificações, o estatuto da guarda municipal e a qualificação de pessoas jurídicas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

Conforme levantamento da Câmara, ficaram para este ano 28 projetos prontos para votação em segundo turno e mais de 170 para primeira votação. Os vereadores terão que votar, ainda o novo código de saúde e o projeto que proíbe o fumo em locais fechados.

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