No Hoje em Dia, de Alex Capella:

Depois de ter recebido críticas da oposição na abertura dos trabalhos na Câmara, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), foi ontem alvo do “fogo amigo” no Legislativo municipal. Lacerda foi acusado pela bancada do PSDB - que, ao lado de outras 13 legendas, viabilizou sua candidatura - de interferir na acirrada disputa pelas presidências das comissões temáticas e de não cumprir os acordos para abrigar aliados na máquina administrativa.

Nos bastidores, o prefeito contabiliza o apoio de 32 vereadores do total de 41, incluindo os nomes do PSDB. Até então, os integrantes da base vinham exercendo uma espécie de pressão branda sobre o prefeito. A intenção é de garantir espaço no Executivo, principalmente nas gerências, cargos mais próximos dos vereadores. “O vice-prefeito (Roberto Carvalho-PT), em nome do prefeito, assegurou cargos na prefeitura à bancada do PSDB na Câmara. E esses acordos não estão sendo cumpridos”, afirmou o vereador Léo Burguês (PSDB).

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O tucano tinha a intenção de presidir a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Segundo Burguês, os membros da comissão já haviam chegado a um acordo em torno de seu nome. Mas ontem a vereadora Neusinha Santos (PT) foi levada à presidência por intermédio de uma suposta interferência de Lacerda. “Teve a interferência do Governo. Na noite anterior, o acordo da comissão não era esse. Agora, veio essa situação que marca a derrota de um aliado. Nem quando a prefeitura era administrada pelo PT se via algo assim”, criticou Burguês.

As críticas do aliado animaram os vereadores do PMDB, que prometem dificultar os planos de Lacerda na Casa. O novato Iran Barbosa (PMDB) voltou ameaçar entrar na Justiça e acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para investigar as contratações terceirizadas e os servidores cedidos pela prefeitura à Câmara. “Estou preparando a ação. E até o final da semana pretendo fazer uma visita ao procurador-geral (Alceu Torres) para entrar com uma representação no Ministério Público”, disse.

Além de Barbosa, o também peemedebista Cabo Júlio engrossou as críticas contra Lacerda. O ex-deputado disse que vai protocolar um projeto pedindo a revogação dos artigos da lei municipal que permitem aos guardas municipais aplicar multas de trânsito. O efetivo de 144 homens, que, desde agosto, ajudam a organizar o tráfego na área central, podem passar a ter o mesmo poder dos fiscais da BHTrans até o final do ano. “Não se pode mudar com uma lei municipal a competência constitucional da guarda municipal. E não é justo tentar ampliar a arrecadação, nesse momento de crise, penalizando a população”, ressaltou Júlio.

O MPE ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a suspensão do artigo que os autorizou a atuar no trânsito. O mérito ainda não foi julgado. Os promotores argumentam que a lei municipal fere as constituições federal e estadual. O líder de Lacerda na Câmara, Paulo Lamac (PT), minimizou o clima quente no início da legislatura e as críticas dos aliados. “Isso faz parte do processo. Agora, o PSDB é um parceiro de primeira hora e não vai se sentir preterido. O prefeito está concluindo os estudos de forma criteriosa e vai prestigiar os aliados”, garantiu.

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Grupos querem dividir cargo na Câmara de BH

Representantes dos chamados “independentes” e “novatos” reuniram-se ontem para tentar um acordo em torno da presidência da Comissão de Legislação e Justiça. Os dois grupos alegam que a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS), articulou, ao mesmo tempo, o cargo para os dois grupos. Após o encontro, os dois grupos prometeram estudar a possibilidade de o mandato de dois anos ser dividido em três períodos, sendo oito meses para um representante dos independentes e 16 meses para dois integrantes dos novatos.
Pelos novatos, os vereadores Pablito (PTC) e João Vitor Xavier (PRP) assumiriam o posto por oito meses cada um. Pelos independentes, os oito meses restantes ficariam com o vereador Carlos Henrique (PR). Os novatos, que contam um número maior de integrantes na comissão, não querem abrir mão do posto. “Somos três novatos na comissão contra dois veteranos. Essa divisão por três pode ser negociada. Agora, somos três, e essa proposta pode contemplar apenas os novatos”, calculou Pablito.

Por sua vez, Carlos Henrique espera que a Mesa Diretora interceda em nome dos independentes. Segundo ele, o acordo anterior previa que um independente seria o presidente. “Essa proposta de oito meses já nos contempla. Agora, isso depende dos novatos. Temos um pouco mais de tempo para tentarmos o acordo”, disse.