Deu no Tempo:

Prestação de contas. Políticos utilizam artimanha para não declarar origem e destino das doações. Recurso vai para o partido, depois para comitê e só então chega ao candidato

Os políticos brasileiros descobriram uma brecha para usar doações não declaradas nas eleições e preservar valores e doadores. Em vez de doar os recursos para os candidatos diretamente, empresas e pessoas físicas dão o dinheiro aos comandos das legendas, que repassam para os comitês financeiros e estes, depois, abastecem as contas de seus candidatos. A estratégia é usada porque, sempre que acaba uma disputa eleitoral, todos que concorreram devem prestar contas de todas suas receitas e despesas. A medida é adotada para dar mais transparência, evitar o caixa 2 e para que o cidadão saiba quem foram os financiadores das campanhas.

Assim como os candidatos, os partidos têm que prestar contas de suas movimentações financeiras anualmente, sempre até 30 de abril - caso eles não o façam, ficam sujeitos a perder os repasses do Fundo Partidário. A diferença é que, no caso da prestação de contas para as legendas, não há limite para doação como acontece com as campanhas eleitorais. E também não há como identificar o beneficiário final.

Veja abaixo quanto os partidos receberam em 2007:

...

“Toda doação para os partidos ou para os candidatos tem que ser identificada nas prestações de contas de cada um dos dois. A questão pode ser para burlar o limite de valores e a origem do dinheiro. Temos limite expresso nas doações para fins de campanha, mas não para fins de doação partidária. Uma pessoa ou empresa pode doar quanto quiser para um partido, mas não para um candidato. A destinação do dinheiro tem que ser demonstrada nos dois casos, mas não é possível saber qual é a origem do dinheiro que chegou a um certo candidato porque ele passa pelo diretório (do partido) e depois pelo comitê", explica o secretário de controle interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Adriano Denardi Júnior.

O limite para a doação nas campanhas é de 10% da renda bruta do ano anterior no caso da pessoa física e de 2% do faturamento do ano anterior quando forem empresas.

Arrecadação

A estratégia para preservar os doadores foi usada por candidatos em todo o país. Em Belo Horizonte, por exemplo, o prefeito eleito Marcio Lacerda (PSB), arrecadou R$ 17,5 milhões. Destes, ele recebeu R$ 10,3 milhões por meio do comitê financeiro municipal de seu partido. O diretório estadual repassou R$ 80 mil e não há registro na prestação de contas do político de repasses do diretório nacional. Os valores são muito mais altos do que os recebidos pelo PSB por meio do Fundo Partidário. Em 2007, o partido recebeu nacionalmente 9,2 milhões e repassou apenas R$ 182,3 mil para Minas Gerais.

Em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a prefeita reeleita, Marília Campos (PT), recebeu R$ 2,1 milhões. Deste valor, R$ 777,4 mil veio do diretório nacional. R$ 8,4 mil do estadual e R$ 5,9 mil do comitê financeiro municipal. O PT recebeu R$ 21,8 milhões do fundo e repassou R$ 430,6 mil para todo o Estado dividir entre os municípios.

Em São Paulo, a história se repetiu. Na campanha de Marta Suplicy (PT), dos R$ 17,5 milhões arrecadados pelo comitê do partido, R$ 8,7 milhões são declarados como saídos do PT. O PT destinou R$ 681,6 mil para o diretório paulista.

No caso de Geraldo Alckmin, as doações ocultas representam 54% dos R$ 16,4 milhões do valor arrecadado pelo candidato derrotado do PSDB. Com o fundo, o PSDB nacional recebeu R$ 19,9 milhões e repassou R$ 717,1 mil para o estadual.

Recurso

Origem. Os partidos brasileiros têm duas principais fontes de recursos: as doações e o repasse do Fundo Partidário, que é feito mensalmente pelo governo federal aos diretórios nacionais.