No Estado de Minas, de Ricardo Brito e Tiago Pariz:

O gasto com ex-parlamentares pelo Senado é uma caixa-preta graças a uma artimanha usada para mascarar o tamanho real do rombo que causam as despesas médicas aos cofres públicos. A Casa separa parte do valor e o esconde numa rubrica genérica da execução orçamentária que coloca no mesmo saco não só os ex e seus dependentes como os atuais senadores.

Entre 2005 e 2009, o Senado bancou R$ 7,3 milhões no Orçamento a título de despesas de senadores e ex-senadores por serviços de terceiros. Não há indicação sobre qual o valor específico ou o nome dos beneficiários. Esse valor se soma à cifra revelada segunda-feira pelo Estado de Minas que entre 2005 e 2009 saíram R$ 6,4 milhões dos cofres públicos para o ressarcimento de despesa médica de 146 ex-senadores identificados pelo nome completo.

O artifício de esconder a maior parte da despesa foi usada principalmente em 2009, primeiro ano da nova gestão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Do valor total da rubrica genérica, R$ 3,3 milhões foram despejados só em 2009 (45% dos R$ 7,3 milhões), segundo dados do sistema de acompanhamento orçamentário do Senado. No ano com o maior valor escamoteado é também o que se registra a menor cifra, desde 2005, quando se identifica os ex-parlamentares – R$ 855 milhões. Em 2007, a despesa nesses termos vagos também supera o valor anual quando se divulga o nome dos favorecidos, chegando a R$ 1,1 milhão, contra R$ 910 mil.

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Esconder o nome de beneficiados é pratica comum no Senado que até meados do ano passado usava atos secretos para nomear parentes dos parlamentares e aumentar o salário dos servidores. O EM mostrou que entre os 146 favorecidos estão atuais deputados, como Moreira Mendes (PPS-RO), Ernandes Amorim (PTB-RO), Carlos Bezerra (PMDB-MT), Íris de Araújo (PMDB-GO) e Mauro Benevides (PMDB-CE), além do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) e do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB). A lista inclui ainda os ex-governadores Esperidião Amin (PP-SC) e o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).

Na análise orçamentária, há dois caminhos para se chegar ao valor da despesa total com ressarcimento médico. O primeiro é através do nome dos ex-parlamentares, incluídos em “indenizações e restituições”, e, o segundo, fazendo o levantamento “em outros serviços de terceiros — pessoas jurídicas”. Nesse último, não é possível ver o nome do favorecido, só o número da nota fiscal e uma explicação genérica “despesas médicas dos senadores, ex-senadores e seus dependentes”.

Críticas

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), 3º secretário da Mesa, classificou o benefício mantido para políticos com cargos públicos como uma anomalia. “Quando é eleito ele deveria ser absorvido pela estrutura e não continuar usando o dinheiro do Senado”, disse o petebista. Ele, no entanto, evitou afirmar que vai levar o debate para a primeira reunião da Mesa Diretora que ocorre nesta semana. Segundo ele, essa discussão deverá ocorrer dentro da reforma administrativa que promove mudanças na Casa.

Para o senador Adelmir Santana (DEM-DF), suplente da Mesa, o correto seria o benefício ser suspenso quando o ex-senador assumir um cargo público e voltar a usá-lo somente quando ele não tiver mais mandato. Ele ponderou, no entanto, que algumas prefeituras do interior do país sequer têm estrutura para atender às demandas médicas do administrador municipal. “Se for eleito, o direito é suspenso. Parece-me plausível. E quando ele deixar de exercer o mandato, o direito volta”, disse Santana. A segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT) evitou fazer qualquer comentário antes de se interar sobre o tema. “Tem que ver direito para não falar bobagem”, esquivou-se a senadora petista.

A bondade vitalícia para os ex-senadores foi criada em 1987 e sofreu diversas alterações. O benefício chegou a ser extensível também para filhos, pais, irmãos solteiros e sogros. Em 1995, houve uma tentativa de acabar com a farra. Sogros e irmãos e ex-senadores com cargos públicos não teriam mais direito a ressarcimentos médicos. Em 2003, a medida voltou a valer.