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Na lista estão casos de desvio, crime de responsabilidade e o caso do mensalão

Levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que tramitam na corte 378 processos contra deputados, senadores e ministros. Devido ao cargo que ocupam, esses agentes públicos têm a prerrogativa de foro privilegiado, ou seja, só podem ser julgadas pelo STF.

Do total apontado pela Corte, 275 são inquéritos e 103 são ações penais. Entre as acusações contra as autoridades estão denúncias de desvio de dinheiro público, fraude em licitação, crime de responsabilidade e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com o levantamento feito pelo Supremo, houve um aumento no número de ações penais contra autoridades com prerrogativa de foro, que totalizam 103 em 2009. Em 2007, eram 50. Em 2002, tramitavam apenas 13 ações penais.

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Esse aumento, segundo o entendimento da Corte, deve-se à aprovação da Emenda Constitucional 35, que desobrigou a passagem de investigações contra parlamentares pelo crivo da Câmara ou do Senado, o que promoveu maior agilidade à tramitação dos processos.

“Também foi após essa emenda que o Tribunal passou a receber cada vez mais pedidos de investigação de políticos e outras autoridades com prerrogativa de foro na Corte", explicou a assessoria de comunicação do Supremo.

Aval. O STF informa ainda que 76 dos 275 inquéritos estão no Ministério Público Federal aguardando manifestação do procurador geral. Alguns estão lá há mais de oito meses. Dos 378 inquéritos e ações na Corte, 144 aguardam a realização de diligências processuais.

Mensalão. O inquérito mais famoso da lista é aquele que apura o esquema do mensalão. O suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político a projetos de lei de interesse do governo no Congresso ganhou notoriedade em 2005. Os recursos que alimentaram o esquema teriam tido a intermediação do empresário Marcos Valério com entidades financeiras, como o Banco Rural.

Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluído da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.

Resposta

O PSB disse que não vai se opor à desfiliação de Marinho, pois “a convivência do deputado e do partido tornou-se conflituosa e, por consequência, indesejável para ambas as partes".

Parecer para deputado sair do partido

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável à saída do deputado federal Rogério Marinho (RN) do PSB. Marinho pediu ao TSE para se desfiliar por justa causa, única forma de mudar de legenda sem perder o mandato.
Para a PGE, existe justa causa para a saída de Marinho. Ele alegou que apresentou sua pré-candidatura à prefeitura de Natal (RN) no ano passado, mas o PSB preferiu apoiar o PT. Por isso, teria entrado em conflito com líderes locais da legenda.

Senado parado

Em branco. O Senado encerrou ontem o primeiro mês de trabalho em 2009 com mais uma sessão de discursos. Com isso, nenhum projeto chegou a ser votado. A paralisia deve-se principalmente à disputa entre os partidos por cargos de comando das comissões temáticas da Casa. A expectativa dos líderes é resolver o assunto na próxima terça-feira, mesmo que não se consiga um acordo sobre o tema.