No Estado de Minas, de Alana Rizzo:

O PDT questiona na Justiça Eleitoral a segurança das urnas biométricas que serão usadas este ano em 51 municípios brasileiros durante as eleições. De acordo com o documento, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentado por representantes do partido na audiência pública que discutiu regras para o pleito, a resolução que trata do assunto deixa brechas para fraudes. A biometria identifica os eleitores pelas características biológicas, como a impressão digital e a retina.

“Só que o computador que identifica o eleitor é o mesmo que se usa para votar”, afirma o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, responsável técnico do partido. Para ele, o mesário não poderia ter acesso aos dados da pessoa. “Desta forma, ele pode votar no lugar de alguém”, reclama.

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Resposta:

O PDT sugere que a identificação do eleitor não tenha conexão com a urna eletrônica. “O cadastro de eleitores, com seus números dos títulos eleitorais ou seus dados biométricos, não sejam gravados nas memórias das urnas eletrônicas nem estes dados sejam inseridos no sistema lógico das urnas, através do terminal do mesário, durante o procedimento de identificação do eleitor no ato de votar”, diz o texto.

Para Brunazo Filho, não há argumentos que justifiquem os gastos da Justiça Eleitoral com as urnas biométricas. “No resto do mundo, elas são evitadas e até proibidas”.

Cadastro Segundo o TSE, as urnas biométricas são mais seguras e evitam fraudes. No ano passado, ministros aprovaram proposta para cadastrar cerca de 4 milhões de eleitores em todo o Brasil e alcançar 3% do eleitorado de cada unidade da federação. A expectativa é de que em sete anos todos os brasileiros aptos a votar usem as urnas biométricas. O recadastramento biométrico será feito juntamente com a revisão de eleitorado, dependendo de previsão orçamentária. Os municípios que passarão pelo recadastramento estão distribuídos em vários estados brasileiros e foram indicados pelos tribunais regionais eleitorais.

Em 2008, a tecnologia foi usada em um projeto-piloto nos municípios de Colorado do Peste, em Rondônia, Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul, e São João Batista, em Santa Catarina. Este ano, 1,1 milhão de eleitores de 51 municípios serão identificados pelas impressões digitais. Todos estão sendo convocados pela Justiça Eleitoral para o recadastramento obrigatório.

Em Minas Gerais, o sistema biométrico será adotado este ano nas cidades de Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei. Até o fim do mês passado, cerca de 57% dos eleitores dessas cidades já estavam aptas a votar em outubro. Dos 217 mil eleitores dos quatro municípios, mais de 124 mil já se recadastraram. Os eleitores têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a atualização, sob a pena de terem seus títulos eleitorais cancelados.