No Estado de S.Paulo, de Leandro Colon:

Em meio ao discurso de que não havia irregularidade, governo já sabia que a procuração usada para violar dados de Verônica era falsa

O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT).

Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa.

Os novos documentos da investigação, a que o Estado teve acesso ontem, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado.

A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

Num documento obtido pelo Estado, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André.

No ofício, Ferreira é tratado como pessoa “supostamente” autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em “diversos municípios".

Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para “confirmação de autenticidade". O documento da comissão, tratado como “ata de deliberação", registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.

Na noite daquele mesmo dia, quando o portal estadão.com.br revelou, com exclusividade, o episódio, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa, inclusive o Estado, para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de ontem, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“A Receita vai comprovar que a filha de Serra pediu o acesso aos dados", anunciou Jucá na Comissão de Constituição e Justiça, falando como porta-voz do Planalto. “A Receita é confiável e toda a curiosidade será explicada", disse o próprio presidente Lula, com base em informações da Receita que garantiam a autenticidade da procuração. Mantega também chegou à Fazenda dizendo que “tudo seria esclarecido".

Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, além de já suspeitar da violação do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente.

Mais exatamente às 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação, consultou o histórico dos acessos aos dados de Verônica. Naquele dia, ele descobriu que as declarações de renda dela foram acessadas às 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André.

Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada às pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Antônio Carlos da Costa D” Avila, já tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Verônica. Na sexta, Cartaxo e D” Avila anunciaram uma versão que até agora não se sustenta nos autos da investigação. Afirmaram que a Receita descobriu a existência de um esquema de venda de dados fiscais mediante “encomenda” e “pagamento de propina".

De Ricardo Noblat, em seu blog:

Se a Receita Federal soube em 20 de agosto que o sigilo fiscal da filha de José Serra javia sido violado, conforme reportagem publicada, hoje, pelo jornal O Estado de S. Paulo, teve tempo suficiente para investigar o caso e sair na frente tomando as providências cabíveis. Não o fez.

Poderia, por exemplo, ter procurado o cartório que reconhecera a assinatura de Verônica Serra na procuração que permitu ao contador Antônio Carlos Atella Ferreira acessar as declarações de imposto de renda dela no período 2007/2009.

Então ficaria sabendo que Verônica jamais teve firma no cartório e que, portanto, a procuração não passava de uma fraude grosseira. O passo seguinte seria buscar informações sobre o contador Antonio Carlos. Moleza.

Uma consulta aos arquivos informatizados da Receita mostraria que Antonio Carlos chegara a ter ao mesmo tempo cinco CPFs - três em São Paulo, um no Paraná e outra em Rondônia. Cada pessoa, um CPF. Por que alguém se valera simultâneamente de cinco? Que sujeito era esse?

A folha corrida de processos respondidos por Antônio Carlos pode ser montada pesquisando-se os sites de tribunais país a fora. Nada que exigisse de um funcionário aplicado não mais do que meio expediente.

A Receita apostou que o Caso Verônica permaneceria encoberto - quando nada até depois da eleição de três de outubro. A aposta não foi somente dela.

É impossível que o ministro da Fazenda não tenha sido posto ao par do assunto. E também o seu superior, o presidente da República. Não se tratava de um caso qualquer.

Por omissão, o governo tornou-se cúmplice do contador Antonio Carlos.

Rolará alguma cabeça para que amanhã não se diga que o governo tentou ignorar um crime. Mas foi o que ele fez.

No Estado de Minas, de Alice Maciel e Elaine Resende:

Vereador de BH ainda aguarda decisão do TSE sobe o caso

O vereador foi cassado por abuso de poder econômico
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em reunião na manhã desta quinta-feira, declarou a cassação do mandato do vereador e 1º vice-presidente da Casa, Wellington Magalhães (PMN), por abuso de poder econômico. O caso ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso a Corte conceda a ele uma liminar, a decisão no Legislativo da capital será revogada.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já havia condenado o parlamentar depois de receber denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). Wellington é acusado de distribuir um sopão a pessoas carentes para conseguir votos durante as eleições municipais de 2008. Além disso, o político distribuiu um jornal na Região Noroeste de Belo Horizonte, intitulado “Jornal do Magalhães", com tiragem de 20 mil exemplares, no qual se diz responsável pela realização de diversas obras na capital. O TRE-MG cassou seu mandato em decisão do colegiado em abril deste ano, por quatro votos a três, mas o vereador entrou com recurso no TSE.

Nesta quinta, a mesa diretora, composta por Luzia Ferreira (PPS), presidente da Casa, Silvinho Rezende (PT), 2º vice-presidente, e Bruno Miranda (PDT), 2º secretário, acataram a decisão e declararam a cassação do mandato. O secretário-geral, vereador Anselmo José Domingos (PTC), não compareceu por estar viajando. Já o vereador Geraldo Félix (PMDB), 1º secretário da Câmara, preferiu não participar, alegando que tanto ele quanto Magalhães têm o mesmo reduto eleitoral na capital, que é a Região Noroeste. “Às 9h de hoje eu protocolei meu pedido de ausência por motivos éticos. Nós fazemos política na mesma região, já tivemos representações recíprocas na Justiça Eleitoral e já estivemos próximo às vias de fato. Por isso não participei", justificou.

A decisão da Câmara deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no máximo, até a próxima segunda-feira. O suplente de Magalhães, Daniel Nepomuceno (PSB), tem até 30 dias depois da publicação no DOM para assumir a vaga.

De Miriam Leitão:

O presidente Lula se despedindo da Presidência, no programa eleitoral de Dilma Rousseff, com a música “entrego em suas mãos o meu povo” me lembrou o pior Brasil. O Brasil dos donatários, das capitanias hereditárias.

Como se não fosse suficiente, ainda há o discurso que infantiliza o povo brasileiro com essa história de pai e mãe do povo.

Desde “Coronelismo, enxada e voto", de Victor Nunes Leal, o Brasil conhece bem esse seu pior lado. O do patrimonialismo brasileiro, do qual nasceram outros defeitos: o populismo, o paternalismo, o clientelismo.

Com a manipulação das massas, os donatários do Brasil mantêm o poder e o entregam aos seus herdeiros. Além do “deixo em suas mãos", há ainda a ameaça continuísta implícita: “Mas só deixo porque sei que vais continuar o que eu fiz.” Como se Lula pudesse decidir não passar a Presidência à pessoa que for eleita este ano.

Ninguém duvida que apelos emocionais funcionam em campanha eleitoral. Mas não garantem eleição.

Difícil esquecer até hoje o contagiante “Lula lá, nasce uma estrela, Lula lá". E ele perdeu aquela eleição. São muitas as razões do voto e a história eleitoral brasileira é curta demais para que sejam traçadas leis gerais. Mas espera-se que ela não se explique pelo retrocesso, por essa visita ao passado.

A economia é decisiva na maioria das eleições, mas nem sempre. A economia americana estava num dos seus melhores momentos ao final do governo Bill Clinton e mesmo assim Al Gore perdeu. É bem verdade que Al Gore quis distância de Clinton por causa do escândalo Monica Levinsky.

Se por acaso o então presidente democrata fizesse uma campanha paternalista, cantando que entregava o povo americano nas mãos de Gore — como se fosse sua propriedade — certamente causaria rejeição ainda maior. Lá, eles não acham que eleitores passam de mão em mão como uma massa sem vontade própria.

Nem mesmo ocorreria a um presidente decidir pelo partido quem deve concorrer à sua sucessão, porque existe o saudável ritual das primárias em que os candidatos a candidatos enfrentam o desafio de convencer seus próprios militantes.

Aqui, nem governo nem oposição escolhem postulantes de forma transparente.

O Brasil está crescendo forte, a inflação está em queda — foi zero em julho — o crédito se expandindo, o consumo aumentando, o desemprego caindo. Alguns números são mais elevados por causa da base de comparação, mas há crescimento de fato.

A crise de 2008/2009 derrubou a economia e, da perspectiva da campanha governista no Brasil, a recuperação está ocorrendo na hora exata para ajudar o governo na campanha. Todos esses fatores são mais poderosos na definição do voto do que apelos populistas. É a sensação de conforto econômico que fortalece a campanha da continuidade.

Transmissão encerrada.

No Estado de Minas, de Ezequiel Fagundes e Leonardo Augusto:

Deputados federais, estaduais, vereadores, ex-prefeitos e até um ex-governador tiveram a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por alguma pendência com a Justiça. Em parte dos casos, o débito poderá ser sanado com a apresentação de um simples documento. No entanto, uma parcela de candidatos corre o sério risco de serem barrados por terem sido enquadrados pela Lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por decisão colegiada.

Até à noite de quarta-feira o MPE havia impugnado 614 registros e solicitado complementação de documentação em 945 pedidos. A partir do comunicação dos indeferimentos, os candidatos têm sete dias de prazo para apresentar defesa. O último dia para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar os pedidos de candidatura é 5 de agosto.

Condenado por compra de votos, o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PMN), está impedido de disputar eleição para deputado estadual. Embora tenha fechado uma avenida para realizar um showmício em comemoração de seu aniversário, Magalhães foi cassado por ter distribuído sopão e ter patrocinado a publicação de 20 mil exemplares de um jornal enaltecendo a sua atuação política num reduto eleitoral da capital.

Na quarta-feira, a Câmara de BH recebeu via e-mail o comunicado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinando o afastamento do vereador. A Casa, no entanto, aguarda o envio do documento original, que será submetido a análise da procuradoria. Só depois a Mesa Diretora vai se posicionar sobre o assunto.

Alvo de inquérito de corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado estadual Irani Barbosa (PMDB) quer tentar se reeleger, mas foi barrado por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em razão de ter se recusado a depor em processo eleitoral.

Candidato a governador pelo PV, o deputado federal José Fernando Aparecido teve o registro de candidatura impugnado pelo MPE por ausência de “quitação eleitoral”. Nessa caso, o TRE explica que ou o candidato deixou de pagar multa ao tribunal ou não compareceu para votar sem apresentar justificativa. Na mesma situação, estão os deputados estaduais Dinis Pinheiro (PSDB), 1º secretário da Assembleia, Fawim Sawan (PSDB), Jairo Lessa (DEM), Maria Tereza Lara (PT) e Pinduca (PP).

Barrados

Os presidentes em Minas de três dos principais partidos do país também tiveram a candidatura impugnada pelo MPE. Nárcio Rodrigues (PSDB), que tenta mais um mandato como deputado federal, ficou na malha fina do Ministério Público também por inexistência de quitação eleitoral. Já Wander Borges (PSB), que disputa mais um mandato na Assembleia Legislativa, foi brecado por rejeição de contas públicas, o que pode ser determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou por câmaras municipais. Wander já foi prefeito de Sabará, na Grande Belo Horizonte. O terceiro presidente de partido em Minas que terá que resolver pendência com a Justiça Eleitoral se quiser continuar com a candidatura é Carlos Melles (DEM), que não apresentou toda a documentação exigida ao tribunal.

O ex-governador Newton Cardoso (PMDB), candidato a deputado federal, também tem pendências com a Justiça Eleitoral. De acordo com pedido de impugnação do MPE, Newton ou não pagou multa ou deixou de votar. O relator do processo do peemedebista é o juiz Benjamin Alves Rabello Filho.

O coordenador eleitoral do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais, Edson Resende, avalia que os concorrentes que tiveram a candidatura impugnada por terem sido enquadrados no Ficha Limpa são os que correm o maior risco de ficar fora das eleições. Também estão em situação complicada, conforme Resende, quem foi barrado por improbidade administrativa e por rejeição de contas públicas. “Os outros casos poderão ser resolvidos com a apresentação de documentos", diz.

No Globo:

Entre as razões para os 34 pedidos de impugnação apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, consta uma, no mínimo, curiosa: na declaração de patrimônio, o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) atribuiu o valor de R$ 1 para cada um dos oito bens apresentados, entre eles um apartamento à beira-mar na Praia de Boa Viagem, onde fica o metro quadrado mais caro de Recife.

Um verdadeiro “escárnio", no entender do procurador Regional Sady Torres, para quem a legislação brasileira é ” muito frouxa” quando se trata do assunto.

O procurador disse achar curioso que muitos políticos aleguem guardar dinheiro em espécie, “no colchão", quando a população tem medo de fazer isso devido ao risco de assaltos e também porque o dinheiro pode render, se aplicado.

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No Globo, de Adauri Antunes Barbosa:

Segundo Ministério da Saúde, foram feitos 3,1 milhões de procedimentos entre 1995 e 2007

Uma das cirurgias mais realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a curetagem (procedimento para limpar o útero após o aborto) foi feita na rede pública por 3,1 milhões de mulheres, entre 1995 e 2007.

O número, revelado em tese de doutorado pela médica Pai Ching Yu, do Instituto do Coração (Incor) da Universidade de São Paulo (USP), mostra a gravidade do problema.

O aborto que precede a curetagem é uma das principais causas de morte no país — e motivo de maus tratos, por parte de profissionais da saúde, a mulheres que buscam atendimento médico.

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Do site do PPS

Atendendo solicitação feita pelo PPS, o Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara dos Deputados confirmou em comunicado oficial enviado a Liderança do Partido que José Serra foi autor de projetos e emendas que resultaram na criação do seguro-desemprego e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As informações enviadas ao PPS desmentem a farsa armada por centrais sindicais que, em nota à imprensa, alegaram que Serra não participou da elaboração das medidas em benefício dos trabalhadores.

Do Cedi:

Em atenção à sua solicitação, segue o material anexo, que trata das discussões na Assembleia Nacional Constituinte a respeito do financiamento do seguro-desemprego e do Projeto de Lei nº 991, de 1988, sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Com respeito à atuação parlamentar de José Serra, como Deputado e Constituinte, ele foi autor de emendas ao dispositivo que resultou no art. 239 da Constituição Federal e do Projeto de Lei nº 2250, de 1989, que tramitou conjuntamente com o PL 991/1998. Seguem os links para essas duas proposições.

Leia mais: Câmara confirma que Serra ajudou a criar o FAT e o seguro desemprego

No Globo:

Tanure diz que ‘decisão de acabar com o papel está sendo tomada esta semana’

O “Jornal do Brasil", um dos mais antigos do país — que teve a sua primeira edição impressa em 1891 —, vai deixar de circular.

A data para o fim da versão em papel será decidida entre amanhã e quinta-feira, disse ontem o empresário Nelson Tanure, dono da marca.

Com dívidas estimadas em R$ 100 milhões e vendo a circulação despencar, Tanure tentou encontrar um comprador para o jornal. Sem sucesso na sua empreitada, decidiu manter o jornal só na internet.

— A decisão de acabar com o papel está sendo tomada esta semana. Teremos uma decisão na quarta-feira ou na quinta-feira. Provavelmente, seremos o primeiro jornal a estar apenas na internet. É algo que está acontecendo no mundo todo — disse Nelson Tanure.

Ontem, Tanure confirmou a saída de Pedro Grossi, que ocupava a presidência do “JB” há apenas quatro meses: — Eu demiti o Pedro Grossi porque ele era a favor de continuar no papel — disse.

Em carta a editores e diretores do “JB", e reproduzida no site “Janela Publicitária", Grossi diz que “Em almoço realizado hoje (ontem), na presença do Dr. Ronaldo Carvalho e da Dra. Angela Moreira, o Dr. Nelson Tanure informou que publicará na edição de amanhã (hoje) do Jornal do Brasil (JB) uma notificação assinada pela direção da empresa e dirigida aos leitores na qual explica a transposição do jornal escrito para o tecnológico.Considerando que isto contraria a razão pela qual fui contratado, solicito, sem perda de meus direitos, que o expediente do jornal e de todas as revistas não conste mais meu nome".

Procurado pelo GLOBO, Grossi, no entanto, diz que só deixará o cargo de diretor-presidente do “JB” assim que a empresa anunciar o fim da publicação impressa.

— Enquanto tiver jornal impresso, eu continuo presidente. Quando for comunicada a transposição do papel para a internet, eu estou fora. Não fui contratado para isso — afirmou Grossi.

Segundo a sua assessoria de imprensa, o “Jornal do Brasil” conta com 180 funcionários, sendo 60 jornalistas, que trabalham na redação. O “JB” tem hoje tiragem de 17 mil exemplares nos dias de semana e de 22 mil aos domingos.

Na redação do jornal, o clima é de tristeza e nervosismo. Ontem, dois funcionários passaram mal e voltaram para casa.

Até agora só foram depositados R$ 800 na conta dos empregados referentes ao mês trabalhado em junho. Ainda não houve comunicado formal sobre o destino do jornal.

O diário é editado na Casa Brasil e em seu prédio anexo, no Rio Comprido. Segundo funcionários, a Casa Brasil, onde ficavam os executivos da empresa, será devolvida.

A presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio, Suzana Blass, disse que pedirá audiência com Tanure para discutir o futuro dos empregados: — Queremos garantir uma empregabilidade mínima e o pagamentos da rescisão.

Diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, lamentou o fim da versão impressa do “JB", mas fez questão de frisar que este é um caso isolado e que aposta no crescimento da circulação dos jornais no país este ano:

— É lamentável que o JB termine. Foi um processo de equívocos empresariais que resultaram em decadência editorial.

Em 2009, a circulação diária de jornais pagos no país foi de 8,193 milhões, recuo de 3,46% em relação a 2008, quando a circulação crescera 5%. Os números incluem a tiragem do “JB", apesar de o jornal ter deixado a associação em 2004.

A ANJ não fornece dados específicos sobre qualquer jornal.

Segundo o Instituto Verificador de Circulação (IVC), no primeiro quadrimestre deste ano, o setor já registrou um crescimento de 1,5%. Desde setembro de 2008, o “JB” não era mais auditado pelo IVC.

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, também lamenta o processo de decadência do jornal.

— É uma notícia triste e mostra o momento nocivo por que passa o mercado jornalístico — diz ele.

Azêdo lembra que o “JB” era um paradigma para coberturas importantes e recorda edições memoráveis, como a de 13 de dezembro de 1968, data do Ato Institucional Número 5 (AI-5), que acabou com garantias constitucionais e deu ao presidente da República poder de fechar o Congresso.

Naquele dia, o “JB” publicou a previsão do tempo na primeira página, dizendo que as condições climáticas eram adversas.

Nelson Tanure arrendou o “JB” em 2001. Entre 2002 e 2003, o empresário teve os direitos de publicação da revista americana especializada em economia “Forbes” no Brasil. Em 2003, arrendou o diário econômico “Gazeta Mercantil".

Em grave crise e com dívida trabalhista superior a R$ 200 milhões, Tanure rescindiu o contrato de licenciamento do uso da marca e devolveu o jornal a seu antigo dono Luiz Fernando Levy.

Em junho de 2009, a “Gazeta” deixou de circular.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nessa segunda-feira ação cautelar impetrada pelo vereador de Belo Horizonte Wellington Magalhães (PMN) contra sua cassação, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), por compra de votos e abuso de poder econômico na campanha de 2008. O parlamentar foi julgado em abril de 2010 e recorreu da decisão.

O vereador foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de ter feito entrega de sopa a pessoas carentes para conseguir votos. Além disso, o político distribuiu um jornal na Região Noroeste de Belo Horizonte, intitulado “Jornal do Magalhães", com tiragem de 20 mil exemplares, no qual se diz responsável pela realização de diversas obras na capital.

Leia também: TRE cassa vereador de BH acusado de compra de votos

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No Tempo:

Ministros concluem que medida não provoca mudanças no processo eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram ontem que o Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo. Apesar do consenso, permanece a dúvida sobre a emenda de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que substituiu a expressão “tenham sido condenados” por “que forem condenados".

O TSE julgou ontem a consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que questionou se uma lei de inelegibilidade aprovada até 5 de julho deste ano - início do prazo para o registro das candidaturas - poderia ser aplicada na eleição de outubro.

“A lei tem aplicação na eleição de 2010″, respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por cinco de seus seis colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes.

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No Estado de Minas, de Alessandra Mello e Maria Clara Prates:

Ministério Público pede à Justiça o indiciamento de parlamentares, suplentes e ex, sob acusação de extorquirem empresário para aprovar obra de shopping em Belo Horizonte

Dez vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte que exerceram mandato no período de 2004 a 2008 foram denunciados ontem por improbidade administrativa, acusados de cobrar propina para aprovar o projeto de lei 1600/2008, que autorizava a construção do shopping Boulevard Arrudas, na Região Leste da capital mineira. Entre os denunciados estão os atuais vereadores, Hugo Thomé (PMN), Geraldo Félix (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), Reinaldo Lima (PV) e Alberto Rodrigues (PV), que se licenciou da função para exercer o cargo de secretário de estado de Esportes. Também foram incluídos na denúncia os suplentes na atual legislatura Carlúcio Gonçalves (PR), Valdivino Pereira (PTC), Vinicius Dantas (PT), Valdir Vieira (PTN) e ainda o ex-vereador Sérgio Balbino (PRTB), que foi quem denunciou o esquema, revelado com exclusividade pelo Estado de Minas, em março do ano passado.

A extorsão foi confirmada pelo empresário responsável pelo empreendimento, Nelson Gouveia Rigotto, em depoimento ao Ministério Público, e também pelo vereador Reinaldo Lima. Rigotto disse que inicialmente os vereadores chegaram a pedir R$ 2 milhões para a aprovação do projeto e que durante as negociações o valor caiu pela metade, mas acabou ficando em R$ 320 mil, que seriam pagos em duas parcelas de R$ 160 mil. A primeira antes da aprovação do projeto e o restante depois. No dia da votação em primeiro turno do projeto, em 13 de maio do ano passado, o empresário sacou em espécie de sua conta o valor da primeira parte, conforme revelou a denúncia do Ministério Público, ajuizada na 13ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. As negociações em torno da propina, segundo o empresário, foram feitas por Thomé, Carlúcio Conçalves e Balbino.

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No Estado de Minas, Ezequiel Fagundes e Isabella Souto:

Parlamentares estão na mira do Ministério Público
Os vereadores de Belo Horizonte poderão ser obrigados a devolver aos cofres públicos os recursos recebidos a título de verba indenizatória que foram gastos indevidamente – ou seja, aplicados em algo que não diz respeito ao mandato. O Ministério Público Estadual espera apenas uma decisão positiva da Justiça sobre ação ajuizada na quinta-feira na 2ª Vara da Fazenda Municipal, em que pede a suspensão imediata do pagamento da verba em razão da aplicação indevida do dinheiro. Caso o Judiciário acate o pedido, o MP terá fundamento para cobrar dos parlamentares recursos recebidos desde 2002.

Atualmente, cada um dos 41 vereadores recebe mensalmente R$ 15 mil para cobrir despesas com o mandato, como material e serviços de escritório, gasolina, postagem, gráfica e informática, entre outros. Ao investigar os gastos dos parlamentares nos primeiros quatro meses do ano passado, os promotores descobriram que vários deles aplicaram o dinheiro em despesas pessoais, restaurantes, aluguéis de carro de luxo, além de gastos exorbitantes com itens que são permitidos pela resolução que criou a verba indenizatória.

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No Tempo, de Douglas Couto:

Será publicado hoje o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) que confirma a cassação do mandato do vereador de Belo Horizonte Wellington Magalhães (PMN) por abuso de poder econômico. O processo foi aberto a partir de denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Apesar de caber recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, a decisão será comunicada à Mesa Diretora da Câmara, que decidirá se aguarda o julgamento de eventuais embargos para dar posse ao suplente. Segundo vereador mais votado nas eleições de 2008, Magalhães é acusado pelo MPE de ter financiado a alimentação de pessoas carentes em uma casa de assistência social com o intuito de conseguir votos. Além disso, teria distribuído um jornal em que se diz responsável pela realização de diversas obras na capital.

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No Estado de Minas, de Isabella Souto:

Presidente do Senado afirma que vai propor rapidez na análise do projeto que foi aprovado pelos deputados. Líderes esperam que não haja modificação no texto votado na Câmara

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) afirmou ontem que vai propor o regime de urgência para a votação do projeto de iniciativa popular, que impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça – o chamado Ficha Limpa. A grande vantagem da medida é que a matéria não precisaria passar pelas comissões temáticas da Casa, seguindo direto para o plenário. A promessa foi feita ontem, pela manhã, durante reunião com representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), quando Sarney recebeu simbolicamente o texto aprovado anteontem na Câmara dos Deputados e que deverá chegar brevemente ao Senado.

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No Estado de Minas, de Ivan Iunes:

Projeto que veta candidaturas de políticos condenados pela Justiça é aprovado em plenário pelos deputados. Para valer em outubro, tem de ser aprovado rapidamente pelos senadores

O Senado terá pouco mais de um mês para aprovar o projeto Ficha Limpa a tempo de a regra ter chances jurídicas de valer para as eleições de outubro. As últimas tentativas de alteração da proposta, que estabelece pena de inelegibilidade para políticos com condenação judicial, foram rejeitadas pela Câmara na noite de ontem. O texto do relator, José Eduardo Cardozo (PT-SP), foi mantido, inclusive com a previsão de barrar das urnas condenados por crimes ambientais e de saúde. O projeto prevê, em contrapartida, a possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir candidaturas.

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No Estado de Minas, de Ezequiel Fagundes:

Ganhar 13º salário é um dos benefícios mais almejados pelo cidadão comum. É um direito previsto na Constituição para quem possui carreira estável. Em um país com escassez de vagas de trabalho formal, receber o recurso extra é quase uma bênção. Já no seleto mundo dos políticos, a realidade é bem diferente, especialmente, em 200 municípios mineiros, nos quais o pagamento do benefício natalino foi criado na canetada. Nessas cidades, o recurso foi incorporado ao contracheque de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários graças à aprovação de leis municipais, todas consideradas inconstitucionais pelo Ministério Público (MP), que já acionou a Justiça na tentativa de revogá-las. Como ainda não houve sentença, os beneficiados alegam que não veem problema algum em abrir mão do recurso extra, desde que haja uma ordem judicial.

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No Estado de Minas, de Alessandra Mello:

O vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PMN) foi cassado na terça-feira à noite pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por compra de votos e abuso de poder econômico na campanha de 2008. Segundo mais votado nas eleições, o vereador também pode se tornar inelegível por três anos, após a publicação definitiva da sentença. Dos sete juízes eleitorais, três foram a favor de sua inelegibilidade e três contra. O voto de minerva deverá ser dado pelo presidente do TRE-MG, desembargador Baía Borges, na sessão de segunda-feira.

O relator do caso foi o juiz Maurício Torres, que votou pela cassação afastando a inelegibilidade do vereador pelos próximos três anos, e determinou a comunicação à Mesa da Câmara Municipal para posse do primeiro suplente da Coligação “Juntos Por BH” (PSB, PMN e PP), Daniel Nepomuceno (PSB), após a publicação da decisão e julgamento de eventuais embargos.

Magalhães foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter feito entregas de sopa a pessoas carentes em uma casa de assistência social com o intuito de conseguir votos em 2008. Além disso, ele teria distribuído um jornal (na Região Noroeste de Belo Horizonte), intitulado “Jornal do Magalhães", com tiragem de 20 mil exemplares, no qual diz responsável pela realização de diversas obras na capital.

O vereador afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele garante que a sopa distribuída durante a campanha foi feita por uma cabo eleitoral sem o seu conhecimento. “Eu aluguei dela um carro e uma aparelhagem de som sem saber que ela tinha um trabalho de distribuição de sopa. Ela aproveitou e colou os cartazes da minha campanha nesse carro que entrega sopa e alguém me denunciou”, defendeu-se o vereador.

No Tempo, de Queila Ariadne:

Escolas, hospitais, presídios e famílias de baixa renda que não conseguem pagar em dia as contas de água, luz e telefone terão 30 dias para regularizar o débito, sem risco de suspensão desses serviços. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei suplementar (PLS nº 178/08) que garante esse prazo, para evitar abusos das concessionárias.

O autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), também queria impedir que os clientes em atraso dessas categorias fossem incluídos nos cadastros de inadimplentes (Sistema de Proteção ao Crédito, o SPC, e Serasa), mas o relator Romero Jucá (PMDB-RR) recusou a proibição, alegando que tais cadastros são importantes para a economia.

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No Uai, de Marina Rigueira:

O juiz da 4ª Vara Cível de BH, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net TV e Way TV (atual Oi TV) deixem de cobrar pelo ponto extra ou adicional dos consumidores. O magistrado determinou que ponto extra não pode ter mensalidade e definiu que as empresas devem pagar R$ 500 mil, por danos morais coletivos pelo tempo em que a cobrança foi feita indevidamente. E esse valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

O juiz considerou o laudo pericial, no qual consta que o ponto extra pode acarretar uma necessidade de adaptação da rede, com o intuito de manter o nível de qualidade adequado. Concluiu, porém, que esse custo não representa uma despesa periódica que justifique a mensalidade. Jaubert Jaques determinou que as empresas continuem a oferecer o ponto extra, facultando a remuneração tão somente a título de adesão, lembrando que o valor não deve ser superior a 50% do valor da taxa cobrada pela adesão, quando do início da prestação do serviço.

A decisão em primeira instância é resultado de uma ação judicial movida conjuntamente pelo Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Procon Assembleia, em 2001. À época coordenador do Procon Assembleia, o deputado estadual Délio Malheiros (PV) participou da ação contra as operadoras. “A decisão da Justiça é uma resposta ao abuso cometido por essas empresas com a conivência da Anatel”, classifica. No processo, o Ministério Público afirma que o Procon Assembleia, em face de diversas queixas formuladas por consumidores usuários do serviço, instaurou um processo administrativo contra a Net e que ao final do procedimento, ficou comprovada infração e a excessiva vantagem com a cobrança.

Por ser de 1ª Instância, a decisão está sujeita a recurso. Segundo o juiz Jaubert Carneiro Jaques, caso ela seja mantida, a súmula publicada pela Anatel em 18 de março deste ano, que autoriza a cobrança do ponto extra, perderá seu valor.

No Estado de Minas, Marinella Castro:

Os reajustes no preço do minério de ferro fechados entre a Vale e empresas asiáticas, que variam entre 90% e 100% – e servem de referência no Brasil –, já estão repercutindo no mercado interno, como efeito cascata. É o caso dos fabricantes de aço, que têm no minério a principal matéria-prima. Siderúrgicas como Usiminas e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciaram reajustes entre 10% e 15% no preço do aço nos últimos dias.

O maior impacto será sentido na ponta da distribuição, principalmente pela indústria de eletrodomésticos (linha branca) e a indústria automobilística. Os reajustes começam a valer este mês, com previsão de mais uma remarcação no início do segundo semestre. De acordo com analistas, o dominó pode provocar uma remarcação acumulada no ano de 30%, sentida principalmente no atacado. É bom lembrar que o mercado mundial de minério de ferro é controlado por três empresas: a brasileira Vale e as multinacionais BHP Billiton e Rio Tinto. Elas são as donas do pedaço. A China já está propondo um boicote de dois meses à compra do insumo.

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No Hoje em Dia, de Lucas Prates:

Pouco mais de um ano de experiência na Câmara Municipal e nenhum projeto aprovado no primeiro mandato. Esta é a situação de seis vereadores de Belo Horizonte que estão decididos a sair candidato nas próximas eleições, dos quais três para deputado estadual e dois para deputado federal.

O fato de terem muito pouco para demonstrar na carreira legislativa não preocupa Edinho do Sacolão (PTB), João da Locadora (PT), João Vítor Xavier e Sérgio Fernando (PHS), que querem ser eleitos para a Assembleia Legislativa de Minas. E nem a Luiz Tibé (PTdoB) e Pablito (PTC), que querem uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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No Estado de Minas, de Leonardo Augusto:

Vereadores de Belo Horizonte que pretendem se candidatar a deputado estadual em outubro vão colocar o pé na estrada rumo ao interior para tentar ganhar a eleição. Pelo menos 20 ocupantes de cadeira na Câmara da capital já anunciaram que vão disputar vaga na Assembleia. Dependendo do partido, conforme cálculo dos próprios vereadores, o total de votos necessários para eleição pode oscilar entre 35 mil e 45 mil votos. Além disso, deputados estaduais com votação expressiva em Belo Horizonte, como João Leite (PSDB), com quatro mandatos, e Gustavo Valadares (DEM), com dois mandatos, deverão estar mais uma vez no páreo, apertando ainda mais a disputa por votos na cidade. A capital tem 1,7 milhão de eleitores.

A presidente da Câmara de Belo Horizonte, Luzia Ferreira (PPS), afirma que Belo Horizonte servirá como ponto de partida para a disputa, mas pretende ter em municípios da região metropolitana ao menos metade dos 45 mil votos que acredita serem necessários para a eleição. A parlamentar diz já contar com apoiadores em Vespasiano, Lagoa Santa, Igarapé, Betim e Contagem. “Para toda a região, ser vereadora e presidente da Câmara de BH não deixa de ser uma referência. Quando viaja para mais longe, isso não acontece”, diz Luzia, que foi eleita vereadora com 7,5 mil votos.

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No Estado de Minas, de Alessandra Mello:

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Antonio Augusto Junho Anastasia (PSDB), 48 anos, tomou posse ontem de manhã como o novo governador de Minas Gerais. Ele assumiu o posto em função da renúncia de Aécio Neves (PSDB), que deixou o cargo para disputar as eleições de outubro. O primeiro ato do governador foi a sanção das leis que autorizam o aumento de salário de todo o funcionalismo. Já na segunda-feira, ele reúne todo o secretariado na Cidade Administrativa para a primeira reunião conjunta de seu governo.

Anastasia disse ontem que não haverá nenhuma mudança no secretariado e que a intenção é dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito por Aécio. “A prioridade agora é dar continuidade ao governo e seguir com os programas que vinham sendo realizados”. Hoje, ele inaugura em Contagem, Regiião Metropolitana, uma obra de revitalização do Rio Arrudas, em parceria com o município e com o governo federal. Anastasia disse que a marca de seu governo será “tranqüilidade e trabalho”.

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A população de Belo Horizonte tem sofrido diariamente com o descaso do poder público municipal. O Hospital Odilon Behrens (HOB) é um exemplo disso. Centenas de pessoas aguardam atendimento nos corredores acompanhados apenas pelos familiares.

É o caso da senhora Conceição de Aquino Batista, de 83 anos. Ela fraturou o fêmur no domingo, 28 de março, e foi levada para o HOB pela ambulância do SAMU. Até hoje, 31 de março, a idosa aguarda por uma cirurgia e uma possível transferência para outro Hospital.

De acordo com a filha da idosa, Marinalva Batista, os responsáveis pelo HOB afirmam que a cirurgia ou transferência depende de vagas e pode demorar até um mês. “É um absurdo, será que uma senhora de 83 anos com a perna quebrada pode agüentar um mês para ser atendida?”, pergunta ela. Além da senhora Conceição, outros tantos pacientes agonizam em macas nos corredores aguardando a benevolência da central de marcações da prefeitura.

Da leitora do blog Maria Aparecida Cortiz, Advogada:

Em resposta ao post PDT questiona urna biométrica:

Estive no Município de Nuporanga interior de São Paulo, analisando os procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para o recadastramento dos eleitores. Como já informado o programa escolhido pelo TSE para a captura dos dados biométricos dos cidadãos eleitores foi o SAGEN (padrão AFIS). SAGEM é uma empresa francesa, que desenvolveu o sistema com objetivo de obter dados de alta precisão e qualidade para fins forenses ou criminais, e é homologada pelo FBI e Interpol. Para 2010 o FBI firmou um contrato com a empresa de segurança Lockheed para aumentar o banco de dados que já possui.

Segundo informações do Washington Post, o novo sistema coletará dados de biometria, tais como padrões da íris e da palma da mão, tatuagens e cicatrizes e até mesmo conterá fotos em alta resolução de criminosos, sob ângulos variados. Essa atitude tem incomodado autoridades envolvidas, preocupadas com uma iminente invasão de privacidade dos cidadãos comuns, que poderiam ter seus dados adicionados ao banco indiscriminadamente, a quem o FBI garantiu que apenas dados de criminosos, detentos, imigrantes e suspeitos são mantidos no sistema.

Leia também: FBI usará sistema de biometria a partir de 2010

Aqui no Brasil o TSE está usando o SAGEM no recadastramento biométrico para capturar as digitais dos dez dedos do eleitor e também uma foto de alta resolução do rosto que permite a identificação automatizada da face. Mas, nas urnas cujos sensores de biometria não possuem a mesma precisão de identificação, para votar, os eleitores serão identificados pela comparação apenas das digitais de 4 dedos (as demais impressões digitais estão sendo capturadas mas não serão utilizadas pelo TSE) Por isso estamos diante de dois problemas: 1) os dados dos eleitores poderão ser compartilhados com o FBI 2) haverá muitas filas e demora na votação pela dificuldade e erros de leitura dos dados do eleitor gerado com potencial diferenciado de resolução. Vejam que isso já ocorreu em um teste em 2008 em Rondônia. (TSE quer votação com urna biométrica em oito anos)

A votação pelo sistema biométrico em Colorado D’Oeste, em Rondônia, chegou a atrasar a apuração. Mas o motivo foi a demora na identificação das impressões digitais de algumas eleitores. Isso fez com que fosse preciso captar as digitais de outros dedos. Só depois a urna foi liberada para votação. (…) O excesso de eleitores em um mesmo local somada às dificuldades do novo sistema provocaram filas de dezenas de eleitores. A média de espera nessas seções foi de três horas e meia por eleitor.

O custo de todo o processo de biometria (coleta, arquivamento, equipamentos) não está sendo divulgado mas certamente ultrapassará R$ 3 bilhões. Apenas para fazer o batimento (conferência contra duplicidades) no cadastro de eleitores, o empresa fornecedora do software cobrará US$ 3,00 (três dólares) por eleitor, o que resultará em quase R$ 800 milhões por eleição.Fora isso, não podemos deixar de lembrar que, para os casos da urna biométrica não conseguir identificar um eleitor legítimo, o TSE vai fornecer uma senha para os mesários liberarem a votação, com a qual poderão liberar o voto e até votar, por quem quiserem. Em outras palavras, a biometria não impede a fraude pelo mesário desonesto e, para o caso de mesários honestos, o uso de tinta indelével para pintar o dedo dos eleitores que já votaram garante, com um custo muito menor, a máxima: “um eleitor, um voto”. Essa é a realidade do processo de recadastramento realizado pela Justiça Eleitoral.

No Estado de Minas, de Leonardo Augusto:

Justiça mantém filha do ex-governador afastada da administração do patrimônio dele, que inclui sete fazendas no estado. Ministério Público apontou vários indícios de irregularidades

Às vésperas da posse de um novo chefe do Executivo mineiro, um ex-governador de Minas por duas vezes vive mais um drama além do diagnóstico de Alzheimer. Especialista em costuras políticas, Hélio Garcia está no centro de uma disputa entre suas três filhas, que envolve suspeita de venda ilegal do patrimônio do pai, o que fez com que a Justiça retirasse da família o controle dos negócios dele. Por causa do Alzheimer, que provoca danos mentais, Garcia, de 79 anos, está interditado judicialmente desde outubro de 2006.

O novo curador do ex-governador, em substituição a Adriana Maria Garcia Ferreira, sua primeira filha, é Evandro Pádua de Abreu. Antigo aliado político, Abreu foi secretário municipal de Garcia na Prefeitura de Belo Horizonte (1983 a 1984) e estadual nas duas vezes em que o ex-governador ocupou o Palácio da Liberdade (1984 a 1987 e 1991 a 1995). O pedido para a troca no comando dos negócios partiu de Daniela Maria Garcia, a terceira filha de Garcia. A argumentação foi de que Adriana teria vendido café, eucalipto e parte do rebanho bovino das fazendas que o ex-governador tem em Santo Antônio do Amparo, a 180 quilômetros de Belo Horizonte, no Centro-Oeste do estado, sem autorização judicial.

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No Estado de Minas, de Alana Rizzo:

Programa está longe de cumprir meta de 1 milhão de moradias do próprio governo federal. Até agora, só 1.221 foram entregues. Ministério Público investiga projeto em vários estados

Uma das bandeiras da candidata do PT à Presidência da República, ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o programa Minha casa, minha vida está na mira do Ministério Público Federal (MPF). As irregularidades no programa de financiamento de casas populares começam na fase de inscrições e vão até a construção das unidades habitacionais. As ações foram propostas no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A ministra participa hoje de um dos seus últimos atos antes de sair do governo e começar efetivamente sua corrida ao Palácio do Planalto. Na companhia do presidente Lula, seu principal cabo eleitoral, e de prefeitos, governadores e empresários, a ministra deve roubar a cena reforçando a intenção de dar continuidade aos programas. Dilma lança o PAC 2, que prevê cerca de R$ 1 trilhão em investimentos nas áreas de saneamento básico, urbanização e habitação, foco do Minha casa, minha vida. Na sexta-feira, em Itabuna (BA), o presidente Lula anunciou que lançará nova versão do programa com a intenção de construir mais 2 milhões de casas populares.

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Pacote da habitação vira loteria em BH

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No Estado de Minas, de Geórgea Choucair:

Miami é aqui! A badalada cidade praiana da Flórida, nos Estados Unidos, marcada por turismo, salsa e noites agitadas, pode não ter muitas semelhanças com o jeito mineiro de ser. Levando-se em conta, no entanto, os atuais preços de imóveis de luxo, Miami e Belo Horizonte estão bem próximas. Um apartamento novo de luxo em frente à praia no entorno do ícone americano, que inclui Miami Beach e distritos vizinhos, pode ser comprado, hoje, por preços a partir de R$ 6 mil a R$ 9 mil o metro quadrado, dependendo da qualidade do acabamento do prédio. É a mesma faixa de valores cobrada para o metro quadrado em bairros mais nobres da capital mineira, como Lourdes, Funcionários e Belvedere.

A crise financeira que assolou o mundo em 2008, detonada no mercado imobiliário norte-americano, levou os preços de imóveis a despencar por lá. Em alguns casos, houve queda de até 50% no custo final, o que transformou Miami em opção de casa de praia de muitos brasileiros e mineiros. A demanda maior para a compra de imóveis na cidade americana movimenta imobiliárias mineiras, que começam a expandir os negócios em direção à Flórida, a exemplo da Gribel Pactual e da Lar Imóveis.

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